DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES DESPACHO Nº 2.172, DE 3 DE JULHO DE 2023 A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nos 48500.000142/2020-14, 48500.000141/2020-70, 48500.000140/2020-25 e 48500.000139/2020-09, decide renovar, até 28 de fevereiro de 2024, a validade do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO no 523, de 25 de fevereiro de 2021, de titularidade da Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob nº 15.673.859/0001-39. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES DESPACHO Nº 2.175, DE 3 DE JULHO DE 2023 A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nos 48500.002626/2020-06, 48500.002625/2020-53, 48500.002623/2020-64 e 48500.002622/2020-10, decide renovar, até 7 de fevereiro de 2024, a validade do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO no 383, de 4 de fevereiro de 2022, de titularidade da Porto de Galinhos Geração de Energia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 36.089.305/0001-69. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES DESPACHO Nº 2.184, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo no 48500.002401/2018-27. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ 08.351.042/0001-89. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila Alagoas IV, localizada no município de Serra do Mel/RN. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.198, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo no 48500.005021/2017-63. Interessado: Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda., CNPJ nº 07.219.024/0001-85 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Palmares 2, localizada no município de Palmares do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.199, DE 4 DE JULHO DE 2023 Processo no: 48500.000392/2021-35. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Alfazema 01 a 12, 14, 17, 20 a 55 e 57 a 72, localizadas nos municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape e Ituaçu, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.203, DE 5 DE JULHO DE 2023 Processo no: 48500.008412/2022-05. Interessado: Inpasa Agroindustrial S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.316.596/0001-15. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE Inpasa Sidrolândia, localizada no Município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul, Código Único de Empreendimento de Geração - CEG n° UTE.FL.MS.072774-1.01, com potência instalada de 26.000 kW. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.204, DE 5 DE JULHO DE 2023 Processos nos 48500.008892/2022-04, 48500.008891/2022-51, 48500.008890/2022-15, 48500.008889/2022-82, 48500.008888/2022-38 e 48500.008887/2022-93. Interessado: Ventos de São Melquiades Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 38.082.146/0001-04 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Melquiades 01, Ventos de São Melquiades 02, Ventos de São Melquiades 03, Ventos de São Melquiades 04, Ventos de São Melquiades 05, Ventos de São Melquiades 06, localizadas no município de Euclides da Cunha, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de julho de 2023. Nº 2.185 - Processo nº: 48500.006455/2020-86. Interessados: Ventos de Santa Tereza 01 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína A1 (Antiga Ventos de Santa Tereza 01). Unidades Geradoras: UG6, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.186 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.187 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos De Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.188 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos De São Luís Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12. Unidades Geradoras: UG6, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.189 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.190 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos De São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG1, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.191 - Processo nº: 48500.003984/2020-28. Interessados: Ciranda 1 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.192 - Processo nº: 48500.003983/2020-83. Interessados: Ciranda 2 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.193 - Processo nº: 48500.003982/2020-39. Interessados: Ciranda 3 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. Nº 2.194 - Processo nº: 48500.006442/2020-15. Interessados: Ventos de Santa Tereza 14 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A7 (Antiga Ventos de Santa Tereza 14). Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Fernando Pedroza, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.195 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG5, UG7 e UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.196 - Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades Geradoras: UG4 a UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.197 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ciclus Ambiental do Brasil S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Ciclus. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 1.429,00 kW cada. Localização: Município de Seropédica, no estado de Rio de Janeiro. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de julho de 2023. Nº 2.206 - Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06. Unidades Geradoras: UG2, UG4 e UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.207 - Processo nº: 48500.005855/2020-74. Interessados: Serra do Mato IV Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Serra do Mato IV. Unidades Geradoras: UG13 e UG14, de 3.383,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado do Ceará. Nº 2.208 - Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades Geradoras: UG2 e UG3 cada de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.209 - Processo nº: 48500.000697/2022-28. Interessados: Assuruá 5 III Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG4 a UG7, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente