DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 654/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA- TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo (pedagógico e artesanato), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212620 – SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 16.985,16 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10 .302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Alberto Magno de Brito Ramos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 105/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.328,00 (vinte mil e trezentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Alexandre César Andrade de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 277/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: contratações de serviços de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.845,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 – 05965- SUS 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 10760 – T.E; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Yvone Maria Mascarenhas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 422/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA;- CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR -ME; OBJETO: A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização com aplicação de porta iscas, sendo estes produtos de qualidade que eliminem até as próximas reaplicações. Desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas desta unidade (área aproximada de 2.290m2) Reaplicações para controle de pragas e 02 (duas) reaplicação para higienização da caixa e cisterna durante a garantia de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.339039.1.6009200000.1 - 1449823 DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 520/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CISABRASILE LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, para atender a demanda necessária do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220860 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1 0241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Marcos Alexandre Stange. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 566/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (INSTITUTO DE CEGOS DO CEARA); OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 199.969,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Maria Lizélia Sá e Almeida Soares. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 689/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (INSTITUTO LUCENA DE OFTALMOLOGIA/OFTALMOAMIGO); OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de