DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE, de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: COIN/SSPDS/ CE; 3.2. Transporte: Meios próprios; 3.3. Diárias: Não há previsão; 3.4. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: A cargo da AESP/CE; 3.5. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: Não há previsão. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM/2023 – TURMAS I A VI PAE Nº15/2023- AESP - NUP Nº10041.000376/2023-96 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente às Turmas I a VI do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar/2023 – CHST PM/2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000376/2023-96, que trata do PAE Nº 15/2023 – AESP, publicado em Diário Oficial do Estado, em 26/05/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 11/05/2023 a 14/05/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades: 22/05/2023 a 30/06/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 188 (cento e oitenta e oito) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4. Município: 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS – TURMA I – 2023 PAE Nº16/2023- AESP - NUP Nº10041.000346/2023-80 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - Turma I – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000346/2023-80 que trata do PAE Nº 16/2023 – AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrí- cula: 15/05/2023 a 16/05/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 16/05/2023 a 19/05/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: Deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma 2.5. Município: Fortaleza/CE; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instrução da Ceprae/AESP/CE; 3.4. Local – CODE/PC-CE e outros adequados às instruções. Fortaleza, 04 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO SECRETARIA DO TRABALHO PORTARIA Nº10/2023 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SET, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de junho de 2023, da Portaria nº002/2023 - SET, datada de 19 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de maio de 2023, que DESIGNOU, a partir de 1º de abril de 2023 o servidor ALAN CÉSAR DE SOUSA SAMPAIO, matrícula nº 300000.5-6, Coordenador de Empreendedorismo e Educação Profissional (COEMP), como GESTOR do Contrato de Gestão 2023/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho - SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, com vigência entre 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº416/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Regularizar o deslocamento dos servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de entregar os equipamentos adquiridos por este órgão correicional, bem como instalar os diversos sistemas e software necessários, nas células regionais. Outrossim, informo que em virtude do processo de dispensa de licitação do outsourcing ter sido finalizado há pucos dias, há o caráter de emergência desta viagem , concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN- CIÁRIO , em Fortaleza , 04 de julho de 2023 . Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°416/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL THIAGO MORAES FARIAS SGTPM 302.329-1-7 V 05 a 08/06/2023 FORTALEZA – CE / JUAZEIRO DO NORTE – CE / TAUÁ – CE / SOBRAL – CE/ QUIXADÁ – CE / FORTALEZA – CE 3,5 61,33 20,00% 257,58 ROBERTO CÉSAR GONÇALVES COUTO Orientador CETIC/CGD 300.303-4-6 III 05 a 08/06/2023 FORTALEZA – CE / JUAZEIRO DO NORTE – CE / TAUÁ – CE / SOBRAL – CE/ QUIXADÁ – CE / FORTALEZA – CE 3,5 77,1 20,00% 323,82

TOTAL 581,40

PORTARIA CGD Nº486/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regular o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, lotados na Sede deste órgão em Fortaleza, com destino a Cidade Quixadá (Célula SERSEC), a fim de cumprir Ordem de Serviço n° 351 - CELOG/CGD, com o fito de substituir o veículo Pajero Dakar de placas oficias OIO - 7248, (disponibilizado nessa célula), para a realização de uma manutenção corretiva, a qual foi realizada anteriormente (11/04/2023), na Oficina ADÍLIO CAR, nesta cidade e encontra-se no período de garantia, aguardando a aprovação e finalização da OS 65, do sistema de manutenção veicular desse órgão, junto a empresa contratada, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 28 de junho de 2023 . Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.