DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°486/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL MAURÍLIO SATURNINO GOMES ST PM 113.946-1-2 V 20/06/2023 FORTALEZA - CE / QUIXADÁ -CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 10,00% 33,74 DÁRIO CÉSAR XIMENES FARIAS 1° SGT PM 135.169-1-X V 20/06/2023 FORTALEZA - CE / QUIXADÁ -CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 10,00% 33,74

TOTAL 67,48

PORTARIA CGD Nº497/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN- CIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar em caráter de URGÊNCIA o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, aos municípios de Itapipoca - CE e Trairi - CE, a fim de realizarem diligências a fim de instruir os autos do IP n.° 466-209/2019, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°497/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ELY GUIMARÃES CORDEIRO IPC V 27/06/2023 FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA - CE / TRAIRI - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 ANDRÉ PONTES TEIXEIRA IPC V 27/06/2023 FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA - CE / TRAIRI - CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD; III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, nº 69, CEP 60.060-188, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - CE, CEP:60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 20210001-CGD, o Contrato n° 005/2021, bem como o Art. 57, inciso IV, e §2°, da Lei 8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: PERMANECE INALTERADO; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Julho de 2023 e término em 05 de Julho de 2024, com fulcro no inciso IV, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 9.648/98, permanecendo inalteradas suas demais cláusulas contratuais; IX - VALOR GLOBAL: R$ 131.789,20 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Julho de 2023 e término em 05 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 03 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e José Lassance de Castro Silva. Lara Moreira Colaço Bessa ASSESSORA JURÍDICA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA N°545/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317, de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de julho de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de junho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Ferias de Julho / 23
Total de Servidores de Férias 305 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 027220 00 ADMIR AVELINO DE CARVALHO 01/07/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 017378 03 ADRIANA GOMES NORONHA 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL I 034791 03 ADRIANO ALVES GARCIA NETO 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 007670 03 ALCINEIDE DE LIMA RABELO 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL III 004012 03 ALEXANDRE PONTES VASCONCELOS 01/07/2023 SUPERVISOR NIVEL I 019796 03 ALINE CRISTINA SALES DA SILVA 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III 021686 03 ALUISIO ADERALDO MARTINS RODRIGUES 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL I 017753 03 ALZIRA CHRISTIANE ALBUQUERQUE FONSECA 01/07/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 033379 03 AMANDA BESSA DE BARROS 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 012384 03 AMANDA MOREIRA MAIA 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 020558 03 AMANDHA THEREZA DE BRITO MATIAS LEITAO MOURA 24/07/2023 COORDENADOR NIVEL I 026724 03 ANA CAROLINA ALVES DE REZENDE 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 028885 03 ANA CAROLINE OLIVEIRA CARVALHO 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL III 021765 03 ANA MARIA CAVALCANTE ROSA 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL III 028993 03 ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 033511 03 ANA MARIA RIBEIRO JUACABA 03/07/2023 COORDENADOR NIVEL II 034627 03 ANA RITA SORIANO FARIAS 01/07/2023 SECRETARIO NIVEL I 002292 08 ANA ROSILENE LIRA FROTA 04/07/2023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS 035460 03 ANA VLADIA MOURAO DE OLIVEIRA 01/07/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III 002216 08 ANDREA LACERDA CESAR 03/07/2023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS 000338 07 ANNA WALERIA SAMPAIO DE ARAUJO LEONARDO 04/07/2023 TECNICO LEGISLATIVO 037051 16 ANTONIA ARIADNE COSTA DE SOUSA 26/07/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 002576 03 ANTONIA IUDECY MARTINS LIMA 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL I 035509 03 ANTONIA NEIDE ALEXANDRINO LOIOLA 01/07/2023 COORDENADOR NIVEL III 034993 03 ANTONIA NUBIA DE LIMA CAVALCANTE 01/07/2023 SECRETARIO NIVEL I 009071 08 ANTONIO CARLOS HORACIO DE MESQUITA 04/07/2023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS 000369 07 ANTONIO CARLOS PONTES CASTELO BRANCO 03/07/2023 TECNICO LEGISLATIVO 035522 03 ANTONIO CLEIDSON ARRUDA NOGUEIRA 01/07/2023 SECRETARIO NIVEL III