DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DEFOFO DN 300, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 05/07/2023. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:DFE1E970

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 69.939.239/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.12-AUT-01. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE TUBOS DEFOFO DN 300, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 CENTO E DOZE MIL. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111, E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 05/07/2023. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:6A6C9DF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PRCESSO DE ADESÃO Nº 2023032403-ADM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.05.18.01-PERP.

O Secretário Municipal do Município de Jaguaretama através dos gestores municipais, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II e Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP, oriunda do Pregão nº 2022.05.18.01-PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. , Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ 13.480.254/0001-04, com sede na RUA SÃO FRANCISCO 208A CENTRO, CENTRO, Açailândia-MA, CEP 60000-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). SID CLEIA CARVALHO GONÇALVES, residente na RUA SÃO FRANCISCO 208 A, CENTRO, Açailândia-MA, portador do(a) CPF 009.889.493-50, com valor global proposto a ser contratado é de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

Jaguaretama - Ceará, 24 de Março de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária de Finanças e Administração

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

WELLINGTON BRITO JERONIMO Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário

PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo

FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário Municipal de Esportes e Juventude

ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA Controladoria Geral do Município Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:44D7CA4B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2023032403

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023032403-ADM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP, PREGÃO Nº 2022.05.18.01- PERP, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão,MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretária de Finanças e Administração JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde, JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, WELLINGTON BRITO JERONIMO Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos, FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário,PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo, FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário Municipal de Esportes e Juventude, no uso de suas atribuições legais