DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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SERVIÇOS EIRELI, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.14, 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.15; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item 3.2.17; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18; T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.15 e 3.2.16; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 06 de julho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:B61BFB98

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:2023.05.16.001;PROCESSO LICITATÓRIO Nº:2022.01.06.001;MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022-SESA/SRP;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADO: SÃO MATEUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº03.698.550/0001-14;OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA;VALOR DO CONTRATO:R$ 2.418,31 (Dois Mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Trinta e Um Centavos);VIGÊNCIADO CONTRATO:até 31 de Dezembro de 2023;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Gean Karlo Alves Feitosa;Pelo Contratado:Fernando Hugo Belém Gomes.Milagres- Ceará, 06 de Julho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:96F50702

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.06.12.01 Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: BF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90, representada por Sr. Berilardo Ferreira Silva;. Dotação Orçamentária: 1101-15.122.0112.2.036. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 383.784,26 (trezentos e oitenta três mil setecentos e oitenta quatro reais e vinte seis centavos) TOMADA DE PREÇO 2023.03.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. REGILANIO MENEZES MACEDO - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 12 de junho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:19D3E011

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.03

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2023.06.20.03. INEXIGIBILIDADE N° 2023.06.07.03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “MARCELO E RAYANE” NA 54º VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. Valor Global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 1401 13 392 0522 2.061 – Realização de atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI, representada pela Sra. CARLA WERUSK BRILHANTE FAÇANHA, sócia administradora, denominada CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 20 de junho de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:1CBF6232

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06072301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054/ 1401.08.122.00132.056. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.230,00 (dezoito mil, duzentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.