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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2023 · pág. 50

DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Quixeré (CE.), 05 de junho de 2023.

JOSE LUCAS GONÇALVES OLIVEIRA Contratado(a)

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:



  1. Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0DD350D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 30.06.23.1-EDUC

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.05.2023.01-PE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA

CNPJ...............................: 17.630.368/0001-36

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°136/2022, REFERENTE AO MAPP N°2223 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: AS DESPESAS OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS, CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES À SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO: 2023 ATIVIDADE: 01.14.02.12.361.0002.2036- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 571.0000.00- TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. 01.14.02.12.361.0002.2046- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CRECHES. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 571.0000.00- TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE JUNHO DE 2023

Santana do Cariri-CE, 30 de junho de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C0828CA3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°2706232SAS, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 16.06.2023.03- CD.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA- CNPJ 28.091.959/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.990,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.08.122.0002.2 057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JUNHO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES CONTADOS DA ASSINATURA

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:289CDD1A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100024.1, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.2021.01-CD.

CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.

CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO ALENCAR NUVENS.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVISAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.440,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17.01.09.272.0058.2084- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 800111101- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO).