DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10 (DÉCIMA) DO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03.07.2023 A 03.07.2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO ALENCAR NUVENS
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6E9C5767

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°0607001/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JURDANIA RODRIGUES AMARANTE BARROS portadora do RG n° 2007034029247 SSP - CE e CPF n° 035.471.873-89 para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM PROJETOS – DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01/07/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do mês de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C154E495

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0607002/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora JURDANIA RODRIGUES AMARANTE BARROS portadora do CPF n° 035.471.873-89 a Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do mês de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:01BE7DFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SF-PP001/2022 - 01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP001/2022, cujo objeto é a Contratação de serviço de licença de sistema informatizado de licitação, contabilidade, folha de pagamento e portal da transparência em atendimento á lei de acesso á informação junto a prefeitura de Senador Pompeu-CE, para atender as necessidades da secretaria de Administração, Finanças e Gestão.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 16 de junho de 2023, até 16 de junho de 2024;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Raimundo Freire de Brito Neto;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 14 de junho de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:390B19EE

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SF-TP001/2022-01-SFAG, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº SF-TP001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP;

VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);