Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 60

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700060 60 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51034/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23292020209202351 ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor (SIDEC - 06/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 95/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Guilherme Lopes CPF: 381.XXX.698-81, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Guilherme Lopes- Professor Substituto. Contrato nº 96/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gisele Francioli Simioni CPF: 954.XXX.982-72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Francioli Simioni- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 97/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Graziani Maidana Zanardo CPF: 017.XXX.800-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziani Maidana Zanardo- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 48154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 48-154/2022 - Bragança Paulista, celebrado em 10/10/2022, tem por objeto aditar os prazos de vigência e de execução do contrato, nos termos do art. 57 § 1º, I e II da Lei 8.666/93 c.c. Cláusula 2ª do contrato e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.010873.2023-04. Vigência: 06/07/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.502,10. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 47154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 47-154/2022 - Itaquaquecetuba, celebrado em 10/10/2022, tem por objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do contrato, nos termos do art. 57 § 1º, I e II da Lei 8.666/93 c.c. Cláusula 2ª do contrato e em conformidade com os autos do processo 23305.011073.2023-01. Vigência: 06/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.943,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2348/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23308.001170.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, EPis e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e ex DOUGLAS ANDRADE DE PAULA Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5347/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23316000371202338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Câmpus Campos do Jordão. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14582/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23438000725202368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 módulos de container (20 pés High Cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110V e 220V (10A, 20A, 32A steak), iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando, quadro de energia interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber o container, com radier composto de material impermeável, malha de RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS AVARÉ EDITAL Nº 370, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 19/05/2023, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: MECÂNICA I Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º WELLORZZON RONNAN IBIDE NOVAIS 139,75 . 2º PEDRO HENRIQUE ZOTOVICI 103,17 Área/Disciplina: HISTÓRIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º RUHAMA ARIELLA SABIÃO BATISTA 134 . 2º RENATO DENADAI DA SILVA 127,49 . 3º MANOEL RUIZ CORRÊA MARTIN 126,83 . 4º ROBSON TADEU MURARO 115,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ CAMPUS HORTOLÂNDIA EDITAL Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023 - DOU 22/05/2023, seção 3, página 64, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Química (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º DANILO ALVES OLIVEIRA 150,0 . 2º MAYARA FERREIRA BARBOSA 148,0 . 3º TAYANE AGUIAR FREITAS 144,0 . 4º MIRALDO SANTA ROSA DOS SANTOS 142,3 . 5º KIONNYS NOVAES ROCHA 117,8 . 6º DIEGO BATISTA FELIX 117,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º MIRALDO SANTA ROSA DOS SANTOS 142,3 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Nome Pontuação . - Não houve candidatos aprovados e/ou inscritos CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratado: Wesley Nascimento Santos. Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta correspondente a R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Assinaturas: Rafael Alves Scarazzati, pela contratante, e Wesley Nascimento dos Santos, contratado. Data da assinatura: 04/07/2023. CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Felipe Rosa Neto. Vigência: 21/01/2023 a 04/08/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Mayara Midori Omai. Vigência: 21/01/2023 a 04/08/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Mayara Midori Omai, contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Libras em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Rogerio Timoteo Tine, contratado(a). Data da Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Roseli Machado Lopes do Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Roseli Machado Lopes do Nascimento, contratado(a). Data da Assinatura: 02/03/2023.