DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000298202397. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 333, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAIKON ANDRE LANCETTI Coordenador de Compras e Contratos (SIASGnet - 05/07/2023) 158123-26411-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000919202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento utilizando métodos de autoclavagem, incineração ou micro-ondas (conforme RDC nº306/2004) e destinação final de resíduos em saúde dos grupos A, B e E (Resolução CONAMA nº 358/2005), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiveram contato com os resíduos, nas dependências do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00612-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001011/2023-14. Dispensa Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 12.326.390/0001-73 - JOSE ORFAO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de colheita de café no ifsuldeminas campus machado. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 08/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Autran Jose da Silva Junior; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n 08/2021, a partir de 14/07/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04/07/2023; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Autran Jose da Silva Junior, CONTRATADO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 10/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADA: Carolina Gabriela Reis Barbosa; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n 10/2021, a partir de 28/07/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04/07/2023; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Carolina Gabriela Reis Barbosa, CONTRATADA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 151879 Nº Processo: 23340.000166/2023-75. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAG E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23341.000197.2023-16. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.068,56. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23206.000124/2019-01. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, de prorrogação ao Contrato 12/2019, firmado junto à empresa Compucom Soluções Digitais Ltda., CNPJ n.º 92.225.739/0001-10, a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 111.188,39 (cento e onze mil e cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), sendo o valor estimado a ser pago mensalmente pelo contratante de R$ 9.265,70 (nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,39. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EDITAL Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 188/2023/AGT/REI/IFTO, de 06 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 08/07/2023; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 10/07/2023 às 23:59 do dia 20/07/2023; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Número de vagas: 1 (uma); 5. Área: Informática; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 23/2023/AGT/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins. ANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RODRIGUES CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2023/PAL/REI/IFTO, de 5 de julho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Wanderson Pereira da Cunha, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2023, retificado pelo D.O.U. Nº 77, Seção 3, Página 42, de 24 de abril de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 23 de maio de 2023. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 6 de julho de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.008764/2023-80 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Wanderson Pereira da Cunha, como contratado. EDITAL Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 45/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 5 de junho de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.012204/2023-20, em conformidade com o disposto a seguir.