DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700083 83 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 62, DE 6 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 60 - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 60, publicado no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 03, p. 65, conforme a seguir: I. No quadro de Aprovados - Ampla Concorrência, onde se lê: "Moacir Ferreira de Queiroz Neto"; leia-se: "Moacir Fernandes de Queiroz Neto". E onde se lê: "Mathania Silvia de Almeida Feitosa", leia-se: "Mathania Silva de Almeida Feitosa". Em 6 de julho de 2023. LIANA FILGUEIRA DE ALBUQUERQUE Vice-Reitora SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 06/07/2023) 153066-00001-2023NE015231 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.104746/2022-54. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 17.153.397/0001-54 - JUDAH MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do sipac, das unidades imobiliárias no âmbito da universidade federal da paraíba, para atendimento: campus i e iv.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.664.499,48. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.104746/2022-54. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 17.153.397/0001-54 - JUDAH MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do sipac, das unidades imobiliárias no âmbito da universidade federal da paraíba, para atendimento: campus i e iv.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.664.499,48. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.089722/2019-55. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a construção de um memorial de agradecimento às famílias dos doadores voluntários de corpos e cadáveres desconhecidos, cedidos para fins de estudos científicos, no centro de ciências da saúde (ccs), localizado no campus i da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em todos os seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 25.886,43. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881926/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira-Da Vigência, dos Aditivos e Alterações do acordo original para 13/12/2023. Valor Total: R$ 876.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 185/2023 Processo: 23075.028925/2023-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PBT2022291000002 - Chamada de Projetos n.º 23/2022 Valor: R$ 1.140.000,00. Vigência do Acordo: 04/07/2023 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 04/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 152/2020 Processo: 23075.002876/2021-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) é reduzido o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), a fim de adequar os valores em razão do período de suspensão do bolsista conforme protocolos 18.411.774-6 e 20.518.506-2. Valor Final do Instrumento: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 36/2022 Processo: 23075.047331/2021-78 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O objeto visa a alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato 036/22. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 198/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Artes, Comunicação e Design - 01; b) Setor Ciências da Saúde - 02; c) Setor Ciências Agrárias - 01; e) Campus Toledo - 01 e f) Setor Litoral - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 6 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 199/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 129/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina, Geriatria Matérias Específicas: Medicina, Geriatria Processo: 23075.016086/2023-19 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) inscrito(s). Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 6 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 200/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁS I CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 145/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/05/2023, Seção 3, página 74, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor Litoral Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Matérias Específicas: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e Bebidas , Marketing Turístico. Processo: 23075.030295/2023-75 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) aprovado(s). Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 6 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 201/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e