DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700084 84 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Sendo 01 vaga distribuída no Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 6 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.030649/2023-42. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CI E N T I F I CO LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve: 1. Retificar a tabela 01; 2. Retificar o anexo I quadro de vagas; 3. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos) ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076060657202173. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS D´ÁGUA, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS (TANQUES) do Campus Recife e Centros Acadêmicos de Vitória de Santo Antão e Caruaru da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 06/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL ALTERAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 04 de julho 2023 a 04 de agosto de 2023. FRANCISCA MÁRCIA PEREIRA LINHARES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.030110/2023-45. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.400,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.025821/2023-30. / Termo de Transferência de Propriedade n° 056/2023-FADE, firmado em 05.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.590,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.025798/2023-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 055/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.121,25, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.021163/2023-84. / Termo de Transferência de Propriedade n° 047/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 79.990,40, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.021131/2023-75. / Termo de Transferência de Propriedade n° 045/2023-FADE, firmado em 05.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 39.995,20, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.005804/2023-05. / Termo de Transferência de Propriedade n° 003/2023/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.259,99, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.038707/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 113/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.316,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.109211/2022-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 160/2022-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.059,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.044361/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 125/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.090,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.035645/2023-77. / Termo de Transferência de Propriedade n° 099/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.290,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº 23007.00015524/2023-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO. CPF: 99xxxxx1734. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 10/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 01/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO- Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23007.023679/2019-65. Dispensa. Nº 252/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor, de r$818,92 mensais, a título de intervalo intrajornada, para dois postos vinculados ao centro de formação de professores, em amargosa.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.652,73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23007.023679/2019-65. Dispensa. Nº 252/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor, de r$818,92 mensais, a título de intervalo intrajornada, para dois postos vinculados ao centro de formação de professores, em amargosa.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.652,73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007010047202302. Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de aquisição de Materiais de Consumo; medicamentos para atender às demandas do hospital universitário de medicina veterinária - HUMV/UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 06/07/2023) 158092-26351-2023NE800125