DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Srª. Stefan Drãger, Diretor Administrativo da empresa Prof. Lélio Antonio Teixera Brito, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.540377/2023-01. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078535258202329 . Objeto: Concessão de licença pela UFRGS para a exploração do Certificado de Registro de Programa de Computador RPC Nº BR512022003297-0 intitulada Avaliador do Campo Visual Humano em Smartphones Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer Nº 00284/2023/PROCURS/PFUFRGS/PG F/ AG U . Declaração de Dispensa em 06/07/2023. FLAVIO ANASTACIO DE OLIVEIRA CAMARGO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato e do reajuste do salário mínimo nacional, com impacto na insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.908.848,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23078.530780/2022-33. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Suprimir 6,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.973,49 (cinquenta mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do setor de projetos - sproj (docs. Sei nº 4799400 e 4774137). aArescentar 18,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 140.871,28 (cento e quarenta mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do setor de projetos - sproj (docs. Sei nº 4799400 e 4774137). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.809,21. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23078506874202020. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Topográficos para a Superintendência de Infraestrutura da UFRGS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Decomp (SIDEC - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.557852/2022. Objeto: Limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, incluindo materiais e ferramentais para a completa execução do serviço para a UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23079.206375/2023-78 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL (FMF), CNPJ: 17.405.747/0001 22 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização de análises de amostras coletadas nos eventos organizados pela F M F. Valor Total Estimado: R$ 30.012,20 Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20/06/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.023565/2018-94. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0107851.18.9 (4600568711). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: 95 (noventa e cinco) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 05/07/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 608 (seiscentos e oito) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, sob os números 89199 a 89806, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM A D M I N I S T R AÇ ÃO EDITAL Nº 831, DE 28 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO -TURMA DE 2024 A Coordenadora professora Elaine Maria Tavares Rodrigues Instituto COPPEAD em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17 de julho de 2023 até 06 de novembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Administração, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 17 de julho de 2023 até 06 de novembro de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br . Otávio Henrique dos S. Figueiredo Diretor do COPPEAD ELAINE MARIA T. RODRIGUES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14329/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079230112202380 . Objeto: Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 51.464,30. CNPJ CONTRATADA : 14.034.919/0001-00 GOLDEN SERVICE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 06/07/2023) 153150-15236-2023NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079213673202233. Objeto: Aquisição de Material para Pintura. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/07/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 153150-15236-2023NE800157 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 833, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria nº 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união nº 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022, no uso de suas atribuições: Torna público o resultado do CONCURSO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA PROFESSOR ASSISTENTE A 40 H/DE, Código/Setor referentes à vaga: MC-074 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Artes Base (BAB) / Artes Visuais - Gravura - Gravura, do Edital 953 de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248 de24/12/2019, seção 03, página 96 a 100. Republicado no Edital 669 de 30 de setembro de 2022, DOU de 03 de outubro de 2022(Processo nº 23079.238228/2021-03). 1ª Colocada: Patricia Figueiredo Pedrosa; 2º Colocado: Marcio Guimarães Monteiro de Castro 3º Colocado: Claudia Lopes Tolentino de Castro 4º Colocado: Augusto Emílio Estellita Herkenhoff MADALENA RIBEIRO GRIMALDI