DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700088 88 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PEA - TURMA DE 2023-3 A Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (Mestrado Profissional) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 7o da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de 2009) e artigo 12o, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 2 de 15 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas no período de 06 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o terceiro trimestre do ano de 2023, na modalidade de mestrado profissional. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 20/06/2023. Informações sobre o Programa e sobre os Critérios de Avaliação do Candidato podem ser obtidas na página eletrônica: http://pea.poli.ufrj.br/selecao-2023/mestrado/ Período de inscrição: 03/07/2023 a 18/08/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br. Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado Diretora da Escola Politécnica/UFRJ Prof. Fabiana Valéria da Fonseca Diretor da Escola de Química/UFRJ LÍDIA YOKAYAMA Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química/UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.029410/2022-99 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 04/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.018403/2023-42. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a AF ATIVIDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.250.596/0001-16. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082013415202119. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 153165-15329-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.029410/2022-99 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 04/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23083.024884/2019-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do saldo de obra será acrescido em r$ 35.635,61 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), em decorrência do reajuste de aproximadamente 9,28%, através da variação do índice incc-di de dezembro/2021 e dezembro/2022, retirado da tabela da fgv-ibre sobre o saldo de obra no valor de r$ r$ 384.004,47e as medições em diante. Sendo assim, o valor total do saldo de obra passará de r$ r$ 384.004,47 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatro reais e quarenta e sete centavos) para r$r$ 419.640,00 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta reais).. Vigência: 13/04/2021 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.357,68. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 64/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 08/2023 PROCESSO N°: 23083.051785/2022-25. PREGÃO ELETRÔNICO: 64/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leiloes públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEILOEIRO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: 039.167.186-30 - VALOR % DESCONTO: 100,00% (cem por cento). Em 6 de julho de 2023 LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Pregoeiro UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154862 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23091.004890/2018-86. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e seu termo aditivo, registrados no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000021/2022 (em 09 de fevereiro de 2022) e rn000054/2022 (04 de março de 2022), respectivamente.. Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.321,12. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.022029/2023-08. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.007884/2022-08. Pregão Nº 242/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de soluções em TIC - computadores, monitores e tablets para atender a todas as unidades da universidade federal de santa catarina - UFSC, valores unitários e totais estabelecidos neste instrumento, detalhados no anexo I. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.006286/2021-22. Pregão Nº 227/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de soluções em TIC (switches, memória e dispositivos de armazenamento de dados), para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 352/2019. Nº Processo: 23080.085527/2019-77. Dispensa. Nº 983/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 06/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).