DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE EDITAL DE CITAÇÃO Os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 1383, de 24/03/2023, da Presidência da Comissão Processante da UNIFESP, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 24/03/2023 1539318, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITAM, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, DANIELA BAUMOHL WEINTRAUB, CPF n.º 166.919.618-62, e a intimam a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no e-mail [email protected], defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - SEI n.º 23089.028796/2022- 51. Os autos do processo podem ser consultados por meio do link enviado pelo próprio SEI aos e-mails da servidora indiciada. ANDREZZA JUSTINO GOZZO ANDREOTTI Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar IMPERIO LOMBARDI JUNIOR Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 65/2023 N° Processo SEI: 23089.015088/2022-51. Conveniadas: CNPJ: 46.177.523/0001-09 - Prefeitura Municipal de São Vicente e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre as partes acordadas, visando o desenvolvimento de ações de pesquisa no meio ambiente da Baixada Santista Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 06/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 416, DE 6 DE JULHO DE 2023 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 396, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 28/06/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 158718 Processo: 23479.006828/2020-11. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA , visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 09/07/2024, conforme plano de trabalho atualizado aprovado; 2.2. Alterar a CLÁUSULA QUARTA em virtude da incorporação de rendimentos dos recursos do projeto de 4,92%, totalizando uma variação de R$ 12.288,98 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 262.288,98 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 8.958/1994. Data de assinatura: 05/07/2023. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23479.014546/2018-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço em virtude do reajuste de 5,77%, totalizando uma variação de R$ 9.704,70 (nove mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 177.766,76 (cento e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.143,33. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479004563202351. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e administrativa de todos dos Campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 158718-26448-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23479.020426/2022-82. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Associação Instituto Tecnológico Vale, CNPJ: 12.308.301/0001-66. Objetivo: colaboração entre as partes para colaboração na área de ensino e pesquisa. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Amilton Sinatora e Guilherme Corrêa de Oliveira, pelo ITV. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230850065112023. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender diversos setores da UFTM Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23085.001758/12-10. Dispensa. Nº 675/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: 070.725.036-68 - CARLOS ALBERTO BARCELOS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 61.157,40. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 30/11/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e DAMIANA APARECIDA TRINDADE M O N T E I R O. ESPÉCIE: Contrato 17/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PAULO VITOR DE MORAIS. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008940/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e PAULO VITOR DE MORAIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA através do MAIOR PERCENTUAL DE D ES CO N T O. RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitações (SIDEC - 06/07/2023) 153036-15243-2023NE000001 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 284 (duzentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 30/05/2023 a 05/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 54 registros 12534 a 12600; Livro 55 registros 12601 a 12800; Livro 56 registros 12801 a 12817. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 6 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor