DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade n° 136/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 195/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a penalidade de advertência por não enviar documentação quando convocada pelo pregoeiro, conforme art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.004843/2019-80 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste ato vem COMUNICAR à empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 28.684.757.0001-60, participante do Pregão Eletrônico nº 08/2018, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, considerando: 1) O Processo n° 23282.002885/2019-86, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, por não ter enviado documentação no prazo estabelecido no instrumento convocatório quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia n° 15/2019/COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade n° 157/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 194/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por não enviar documentação no prazo estabelecido no instrumento convocatório quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.002885/2019-86 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 7.0 do Edital n° 54/2022, de 29.12.2022, publicado no DOU de 02.01.2023, Seção 3, Páginas 59 a 60, resolve homologar o resultado final do Concurso Público do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior, processo SEI nº 23282.017556/2022-35, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Biologia Geral e Bioestatística . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME I N S C R I Ç ÃO . 1º Marco Aurélio Schiavo Novaes 11 . 2º Renata Perez Maciel 20 . 3º Guaraci Duran Cordeiro 26 ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2022, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e ARTUR ADOLFO FALKOVSKI, a partir de 10/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Vigência e Rescisão: 11/07/2023 a 31/12/2023. . Contrato Termo aditivo Nome . 01/2023 1º ELANO GUSTAVO REIN . 02/2023 1° JAQUELINE DE MORAIS COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E GHELLERE MARASCA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Ghellere Marasca LTDA (CNPJ n.º 46.509.067/0001-57). Objeto: Renovação da vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses. Data: 04/07/2023. EDITAL Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 44/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.014703/2022-90). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN EDITAL Nº 55, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 63/2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 063/2022, publicado no DOU de 22 de junho de 2022, Seção 3, página 103, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001704/2022- 74). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN EDITAL Nº 57, DE 3 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 14/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de março de 2023, Seção 3, página 48. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.006146/2023-14). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Não houve inscritos ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA . P R OT O CO LO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA C L A S S I F I C AÇ ÃO . 154456 ANAXÁGORA RODOLFO LUFT 78,09 1º . 154465 LETÍCIA NASCIMENTO CÔRTES 56,00 2º TANGRIANI SIMIONI ASSMANN EDITAL Nº 56, DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 17/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 3, página 69, retificado pelo Edital nº 20/2023- DIRGEP, publicado no D.O.U. de 31 de março de 2023, seção 3, página 110. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.012147/2023-06) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ADMINISTRAÇÃO/CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Não houve aprovados CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154478 LEANDER CORDEIRO DE OLIVEIRA 88,0 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154469 MARCIA REGINA MARTELOZO CASSITAS HINO 87,6 . 2º 154403 CLAUSIUS DUQUE GONÇALVES REIS 75,9 . 3º 154429 FABIO CESAR SCHUARTZ 64,1 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas inscrito para esta área. ENGENHARIA ELÉTRICA/SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154350 JAMIL DE ARAUJO FARHAT 80,5 . 2º 154417 VANDERLEI APARECIDO DA SILVA 75,0 . 3º 154435 GUILHERME HEIM WEBER 74,6 . 4º 154444 ROBERTO WILHELM KRAUSS MARTINEZ 71,0 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. FÍSICA MÉDICA . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154338 AKEMI YAGUI 84,5 . 2º 154348 ANA PAULA BUNICK 81,7 . 3º 154346 DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO 78,3 . 4º 154460 JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA 65,4 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN