DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.060,42 para 5.086,58; (B) a partir de 01/06/2023: alteração do valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração para R$ 2.258,44; alteração do valor do Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.985,49; alteração do valor do Módulo 3 - Provisão para Rescisão para R$ 155,75; alteração do valor do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente para R$ 62,48; alteração do valor do Módulo 5 - Insumos Diversos em R$ 65,31, conforme IPCA de 3,94% nos últimos 12 meses; alteração do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 803,11. Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.086,58 para R$ 5.330,58. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.834,90. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.028804/2023-29. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de um aparelho de densitometria óssea marca Hologic Modelo Horizon A 216 Detectores - registro de produto na anvisa/ms 81504790224, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Nº. Processo: 23064.030835/2023-40. Dispensa de Licitação 08/2023. Objeto: Contratação da FUNTEF para dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional, ao projeto "Curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Competitiva para Negócios", para o Campus Toledo. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Enquadra-se no art.75, XV. Ordenador de Despesas: Ivan José Coser, Diretor Geral em exercício. Valor Global: R$ 215.946,00. CNPJ da Contratada: 02.032.297/0001-00. AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 45.520.466/0001-56 a penalidade prevista no art. 7 da Lei no 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. IVAN JOSÉ COSER Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 29/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS 2023, que teve como vencedoras as empresas PABLO LUIS MARTINS, PAPEL E CIA, P.R.B. QUINTO MATOS, ADESTACK, JSL COMERCIO, M DE N P DOS SANTOS COMERCIO, MEDPRIME, J F ALVES DE MORAIS, J. L. R. ARAUJO no valor global de R$ 418.154,09 (Quatrocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro reais, e nove centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 06/07/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.018391/2023-61. Dispensa Nº 143/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a aquisição de medicamento padronizado na instituição sem processo de compra vigente para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 446.700,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 471/2018. Nº Processo: 23072.036686/2016-02. Pregão. Nº 54/2016. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses [seis], com início na data de 07 de julho de 2023 e encerramento em 06 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.401,50. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 87/2022 publicado no Diário Oficial da União no dia 18/05/2023, página 117, Seção 3, que tem como objeto a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 52 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 9, 10, 68, 73 para a empresa TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA; 6, 13, 20 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Os itens 19, 23, 24, 44, 69, 72 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 06/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23521.001893/2023-21. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos cargos de motoristas do contrato nº 14/2023, mediante a aplicação do percentual de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), a incidir sobre os salários do mês de janeiro de 2023 e aplicação dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo. Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.888,42. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005216202382. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Específico - com Cessão de Uso de Equipamento sob forma de comodato, Ureterorrenoscópio flexível em HD e fonte geradora de laser (com fibra compatível) com acessórios para atender a Unidade do Sistema de Trato Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abada - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 06/07/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.000932/2023-90. Pregão Nº 36/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 05 (cinco) medidores aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra para medida intra- anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas, de 21 a 29 mm; 05 (cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares, correspondendo a tamanhos de válvula de 25 a 33 mm e 01 (um) medidor aórtico com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra para medida intra-anular.. Vigência: 06/07/2023 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002581/2023-51. Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 01 (um) medidor equivalente que seja esterilizável pelo Complexo Hospital de Clínicas - CHC/UFPR e 01 (um) kit composto por medidores com os diâmetros de 26, 28, 30, 32 e 34 mm e/ou medidas equivalentes/substitutas. Vigência: 06/07/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759047747202288. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo Embalagens Farmacêuticas, subgrupo embalagem para unitarizadora, para atender ao Setor de Farmácia Hospitalar do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014166202341. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais para Unidade de Endoscopia, para atender os pacientes Internados, Ambulatorial e todos os outros serviços em que estes materiais se fizerem necessários no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir