DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700097 97 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Processo: 23106.043007/2023-38. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Guanajuato. Objetivo: este memorando regula a forma e as condições pelas quais as partes no acordo pretendem desenvolver um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, abrangendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 26/05/2023. Vigência: de 26/05/2023 a 26/05/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Sergio Antonio Silva Muñoz (Secretário Acadêmico da Universidade de Guanajuato). ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO. Processo: 23106.064420/2023-36. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Évora, Portugal. Objetivo: mobilidade de alunos e funcionários do ensino superior, no âmbito do Acordo Interinstitucional 2022-2025 do programa Erasmus +. Assinatura: 05/07/2023. Vigência: de 05/07/2023 a 31/12/2025. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor João Manuel Valente Nabals (Vice-Rector da Universidade de Évora). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23006.000040/2019-15. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 031/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/09/2023 até 23/09/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.980,24. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006010665202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006010034202352. Objeto: Aquisição de Material permanente: Itens diversos, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e Bacharelado em Ciências Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005124202321. Objeto: Contratação de serviços para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009715202378. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva em equipamento fotodocumentador - Marca Uvitec/Modelo Alliance 2.7, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009592202375. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de laboratório para o desenvolvimento de ações de extensão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.025374/2022-69. Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tradutor intérprete de libras e de cuidador pessoal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, à universidade federal do acre, na modalidade pregão eletrônico - sistema de registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.905.390,48. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 39/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Alexandre da Silva Rocha OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/07/2023 à 06/07/2024 DATA DA ASSINAT U R A : 04/07/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alexandre da Silva Rocha, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.015279/2023-86. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira de projeto de extensão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 222, DE 6 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 206/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no DOU de 20 de junho de 2023, seção 3, páginas 77 a 81, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Medicina I [email protected] Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Assistente A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina com residência médica em Endocrinologia E Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da Saúde. 40hs