DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE ACORDO CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSITE COTE DAZUR (FRANCE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por uma emenda. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 143/2022), PROCESSO 23523.027811/2022-78, homologado no dia 21 de junho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: DANIALEX TEC MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61. Passando o valor global de R$ 242.034,80, para o valor R$ 273.234,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523020891202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente tipo carrinho multifuncional, carro para procedimento, barras de apoio, estrado, escada de alumínio mesas e cadeiras para refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.030687/2023-18. Espécie: Contrato: Nº 042/FUFMT/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à viabilização do Processo Seletivo do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Programa de Pós-Graduação em Direito -PPGD", que visa formar profissionais capacitados para atuar na investigação, pesquisa e ensino de Direito. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/FUFMT/2023 Processo: 23108.019211/2023-18. Espécie: Contrato nº 043/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Consultoria em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária", que visa divulgar as tecnologias, realizar exames complexos e promover treinamentos diversos sobre diagnóstico por imagem em Medicina Veterinária para o público externo a UFMT. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13 PROEG/FUFMT/2023 Processo: 23108.049289/2023-67. Espécie: Convênio nº 13 PROEG/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a H. F. Teixeira Ltda - HFT ENERGIA. Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 04/07/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da UFMT e, Hugo Faller Teixeira, Representante Legal da HFT ENERGIA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.030687/2023-18. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à viabilização do Processo Seletivo do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Programa de Pós-Graduação em Direito -PPGD", que visa formar profissionais capacitados para atuar na investigação, pesquisa e ensino de Direito. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 80.243,10 [oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 30/06/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/07/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços acessórios de manutenção a fim de auxiliar e sanar demandas de caráter emergencial como locação de caçamba estacionária, manutenção de poços artesianos, limpeza de fossa, fornecimento de água potável por caminhão-pipa e locação de caminhão munck para atendimento Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, campus Cuiabá. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 017/2023 realizado em 28/06/2023 cuja empresa vencedora foi CNPJ 35.649.694/0001-77 - BMA COMERCIO E SOLUCOES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOA L LLTDA pelo valor total de R$: 96.716,00. Valor Global da Ata: R$:96.176,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108021764202331. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes- veículos tipo Pick-Up e ônibus, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023/000150 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DANILO LEITE MOREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/05/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 25/05/2023 e DANILO LEITE MOREIRA, contratado, em 23/05/2023. Contrato Nº 2023/000159 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 22/06/2023 e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA, contratado, em 21/06/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo Nº 2023/000180 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ALANA OSWALDINA GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ALANA OSWALDINA GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000171 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ALEXANDRE HONIG GONCALVES. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ALEXANDRE HONIG GONCALVES, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000163 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ALTEMIR LUIZ DALPIAZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ALTEMIR LUIZ DALPIAZ, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000198 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e AMANDA DA LUZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e AMANDA DA LUZ, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000194 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ANDRE ASSMANN. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ANDRE ASSMANN, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000160 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ANDRE LUIZ DA SILVA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ANDRE LUIZ DA SILVA, contratado, em 22/06/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000175 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ARONALDO JULIO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ARONALDO JULIO, contratado, em 23/06/2023.