DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109008564202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa (maior oferta) para exploração a título precário, através do instituto da Autorização Onerosa para Uso de Espaços do Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CAC/UFOP) - Parque Metalúrgico Augusto Barbosa para realização de eventos no Salão Mariana durante a segunda semana de realização do Festival de Inverno da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop (SIASGnet - 06/07/2023) 154046-15263-2023NE999999 EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 37/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ZIMAR REJANE MOTA VIEIRA FREITAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 671/2023 Vigência: 26/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 25/2023 Processo: 23109.006491/2023- 94. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 38/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JOAO CUSTODIO FERNANDES CARDOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUCAO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 957/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 36/2023 Processo: 23109.007449/2023-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 39/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: HERBERT GLAUCO DE SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007138/2023-21. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 40/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: APOLONIA DE JERUSALEM FERREIRA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007140/2023- 09. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 41/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PATRICIANE XAVIER MOREIRA DOS SANTOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023 Vigência: 20/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007139/2023- 76. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 42/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARCELA ROSENBURG FIGUEIREDO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 661/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 17/2023 Processo: 23109.007938/2023-42. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 43/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: IZABEL CRISTINA DE LIMA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO, ADMINISTRACAO E ECONOMIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1389/2021 Vigência: 20/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 55/2021 Processo: 23109.005905/2023-68. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: SALVIA KAREN DOS SANTOS ELIAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1673/2022 Vigência: 05/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 60/2023 Processo: 23109.007948/2023- 88. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 45/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MAMEDE QUEIROZ DIAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTORIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 935/2023 Vigência: 29/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2023 Processo: 23109.007215/2023-43. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 007/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JUNIA FERREIRA FURTADO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM HISTORIA em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 21/2022 Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 07/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.000316/2023- 93. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 008/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARCOS ASSUNCAO PIMENTA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM CIENCIAS/FISICA DE MATERIAIS em regime dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 08/2022 Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.000843/2023-06. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23100.020560/2021-91. Pregão. Nº 99/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias e acréscimo de serviços no valor de R$ 6.194,68 (seis mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 3,67% do valor do contrato; Somado ao primeiro termo aditivo representam o percentual total de 5,58% do valor inicial do contrato em acréscimos. Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.412,96. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EDITAL Nº 242, DE 6 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 113/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 78, seção 3, páginas 46, de 25 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Bagé Ensino de Língua Inglesa 23100.004823/2023-86 1º Dinar Fontoura Fernandes 68,64 . 2º Aline Behling Duarte 67,55 . 3º Camila Quevedo Oppelt 64,58 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL