DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700101 101 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 360 dias , prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 321 dias e acréscimo de serviços que corresponde a 1,73% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.741,92. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23110.018317/2018-98. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação excepcional pelo período de 30 dias. Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.076,33. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 148/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . NÍVEL (TIPO) VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . E (visitante 1 e estrangeiros) R$ 9.548,84 R$ 10.981,17 R$ 20.530,01 . D1 (visitante 2) R$ 7.717,17 R$ 8.874,74 R$ 16.591,91 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 20 de julho a 05 de setembro de 2023, das 13:30h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Campus Capão do Leão, S/N, Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, Sala 701, CEP 96160-000, Capão do Leão - RS - Brasil ou pelo correio eletrônico: [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. GRACIELA VOLZ LOPES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFPEL DIRCEU AGOSTINETTO Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da UFPEL ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 12, de 10/04/2023 - Publicado no DOU em 12/04/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Centro de Ciências Computacionais - Processo nº 23116.000764/2023-31 Algoritmos e Estrutura de Dados VICTOR BARROS COCH 6,43 1º . ANNA FLAVIA ZIMMERMANN BRANDÃO 5,78 2º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato (ou empréstimo) para os laboratórios da FURG. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor Administração de Materiais (SIDEC - 06/07/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Lânderson Laífe Batista Gutierre- Campus Porto Velho Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00061/2023 publicado no D.O de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23122.032650/2021-76. . Leia-se: N° PROCESSO: 23122.022572/2023-63. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.012558/2022-03. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro, sem alteração do valor final do referido Termo de Compromisso, complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio do estudo clínico denominado "VLA1553- 321- Um estudo pivô multicêntrico, randomizado, controlado, duplo-cego para avaliar a segurança e imunogenicidade de uma vacina candidata (VLA1553) viva atenuada de vírus Chikungunya em adolescentes entre 12 e <18 anos". Data de assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro, sem alteração do valor final do referido Convênio, referente à execução do Projeto "Programa Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais". Data de assinatura: 04/07/2023.