DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 05/02/2024 Ex-Officio: 05/07/2023 . 912410/21 MIDR PM Brusque/SC Altera contrap: R$ 29.269,23 T Aditivo:05/07/2023 . 912196/21 MDR PM Baependi/MG Altera contrap: R$ 1.176,95 T Aditivo:06/07/2023 . 902414/20 M C I DA D ES PM Goianinha/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:06/07/2023 . 899648/20 M C I DA D ES PM Teodoro Sampaio/SP Altera vigência: 06/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 900587/20 M C I DA D ES PM Sagres/SP Altera vigência: 06/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 897547/20 M C I DA DA N I A PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 893417/19 MAP PM Viana/MA Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 893495/19 MAP PM Viana/MA Altera vigência: 23/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 1015032-05/2014 M ES P PM de Pedro Avelino/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1024053-50/2015 MTUR PM de São Pedro/RN Alt. Vig.: 31/12/2023 Ex-Offício: 30/06/2023 . 1011390-48/2013 M ES P PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 30/10/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 1066366-06/2019 M C I DA D ES PM de São Pedro/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 902315/20 MIDR PM Nioaque/MS Altera vigência: 14/07/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 923429/21 MIDR PM PEDRA LAVRADA/PB Altera contrap: R$ 10.930,71 T Aditivo:05/07/2023 . 808349/14 MTUR PM Fortaleza dos Nogueiras/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 786088/13 MTUR PM Lago do Junco/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 855283/17 MTUR PM Porto Franco/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 919433/21 MAP PM São João do Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 17.334,98 T Aditivo:05/07/2023 . 1031132-23/2016 MTUR Patu/RN Alt. vig.: 31/10/2023 TAditivo: 30/06/2023 . 0352274-47/11 M C I DA D ES PM Itagi/BA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 796400/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 800713/13 MTUR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 907845/20 MAP PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 907900/20 MAP PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 906913/20 MIDR PM Canavieiras/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 905578/20 M ES P PM Almadina/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 900923/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 908219/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 897204/19 M C I DA D ES PM Santa Maria da Vitória/BA Altera vigência: 02/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 884745/19 MIDR PM Mirante/BA Altera vigência: 12/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 939231/22 M C I DA D ES PM Medeiros/MG Altera contrap: R$ 490,00 T Aditivo:05/07/2023 . 831423/16 M ES P PM Pratápolis/MG Altera contrap: R$ 44.603,13 T Aditivo:05/07/2023 . 853261/17 M C I DA DA N I A PM General Carneiro/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 30/06/2023 . 871996/18 M C I DA D ES PM Ilha Das Flores/SE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 915792/2021 MIDR PM JAPORÃ / MS Altera contrap: R$ 85.855,60 T. Aditivo: 04/07/2023 . 917717/21 MDR PM São Domingos do Prata/MG Altera contrap.: R$ 89.894,42 T Aditivo - 05/07/2023 . 0312264-86/09 MTUR PM Coromandel/MG Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 871806/18 MTUR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 886496/2019 M C I DA DA N I A PM Eldorado/MS Altera vigência: 16/08/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 0350901-98/2011 P AC - M C I DA D ES / C A I X A PM Barbacena/MG Altera vigência: 11/10/2023 Termo Aditivo: 05/07/2023 . 899510/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera Vigência: 22/06/2024 T. Aditivo: 22/06/2023 . 798183/13 (1012104-05) M C I DA D ES PM Feira Grande/AL Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 0352314-29/11 M C I DA D ES PM Cachoeiras de Macacu/RJ Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 900163/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:03/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0723.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 5534/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA ARAPOTI/PR, na Rua Moisés Lupion, nº 140, Centro, Arapoti/PR; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação da unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 06/07/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 14.000,00. LOCADOR: Dario Quintino dos Santos; CPF: 725.207.019-00; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05440/2023 - Saraiva Advogados Associados (13.462.731/0001-09); 05497/2023 - Clara Bilro Sociedade Individual de Advocacia (40.242.341/0001-98); 05484/2023 - Barros, Mariz e Rebouças Advogados (09.199.046/0001-56). Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0464.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional da CAIXA em Recife/PE, para atendimento em todo o Estado de Pernambuco. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05419/2023 - Barreira e Associados Advocacia e Consultoria Juridica (05.030.452/0001-30); 05420/2023 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 05434/2023 - Barcelos & Janssen Advogados Associados (06.888.951/0001-25); 05524/2023 - Henrique Gineste Schroeder Advogados Associados (79.359.998/0001-75); 05562/2023 - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Advogados & Associados (21.949.880/0001-17); 05585/2023 - Rocha, Marinho e Sales Sociedade de advogados (05.159.996/0001-04). Credenciamento 0464/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.683/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VALDEMY BATISTA LUBARINO; 082.973.688-31, contrato 05631/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 27/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05344/2023 - SANDLEI LEMES BARROS (009.817.770-23); Contrato assinatura 28/06/2023: 05376/2023 - MARIA RAFAELA SANTOS DOMINGOS (023.807.355-65); Contrato assinatura 30/06/2023: 05433/2023 - TODDA CONSULTORIA IMOBILIARIA INTEGRADA LTDA (07.714.879/0001-82). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.682/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado JOSE CARLOS CUCCHI; 278.821.529-00, contrato 05587/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.679/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DANIEL LANE NOGUEIRA GOMES; 017.781.923-51, contrato 05548/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.673/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: MARIA RAFAELA SANTOS DOMINGOS; 023.807.355-65, contrato 05376/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.677/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: DILON REUS JERONIMO; 370.969.900-20, contrato 05522/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.676/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: I J V IMOBILIARIA LTDA; 21.310.322/0001-07, contrato 05474/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.674/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: A CAMARGO IMOVEIS LTDA; 25.331.625/0001-67, contrato 05426/2023; Credenciamento 0014/2021-5688