DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 07.07.2023 a 28.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, situado no Rodovia BR 316, km 18, s/n, Almir Gabriel, Marituba/Pa, CEP: 67200-000 - telefone: (91) 3033-9009 / (91) 98233-4700 e no site http://www.norteleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 28.07.2023, 09:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - http://www.norteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/08/2023. Outras informações nos telefones (91) 3033- 9009 / (91) 98233-4700. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8042 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 07.07.2023 a 01.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, situado no Avenida Jorge Amado, 1565 - salas 4 e 6, Jardins - Aracaju/SE - CEP: 49.026-100 - telefone: (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp) e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 01.08.2023, 10:000h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/08/2023. Outras informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELO FONSECA AMORIM DE PAULA, CNPJ: 27.272.433/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ESTOMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CUIDAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 04.943.919/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERV DE HEMOTERAPIA NORTE FLUMINENSE LTDA - CNPJ 11.880.274/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA; CNPJ: 08.381.194/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal que passará a ser: JOÃO HERCULANO LINS; CPF: 702.587.544-94; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI - CNPJ 92.004.225/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD II APF 0487.882-64. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD III APF 0487.883-78. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP - CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: Trabalho Social, MIRACEMA MOD IV APF 0487.880-45. Valor: R$ 798.800,00. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941454/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca-CE, CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção, ampliação e recuperação de quadras poliesportivas no município de Tejuçuoca-CE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.339.000,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000034, de 13/06/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 06/07/2026. Assinatura: 06/07/2023 - MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇÕ ES CR 1015888-51/2014/MTUR/CAIXA, PM de Alto do Rodrigues/RN, DOU de 04/07/2023, seção 3, página 106, onde se lê: TAditivo: 30/06/2023, leia-se: Ex-Offício: 30/06/2023. 05/07/2023 CR 1066915-63/2019/MIDR/CAIXA, PM de Severiano Melo/RN, DOU 13/06/2023, seção 3, página 102, onde se lê: Alt. Vig.: 30/06/2023, leia-se: Alt. Vig: 30/08/2023. 05/07/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1063902-59/2019 Contratante: MTUR Contratado: VIÇOSA/RN, DOU 113 de 16/06/2023, seção 3, Pág. 92, onde se lê: Alt. Vig.: 30/06/2023, leia-se: Alt. Vig.: 30/07/2023. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941450/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia e quadras poliesportivas no Município de Sananduva/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 376.883,08; dos recursos: R$ 362.145,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000033, de 13/06/2023 e R$ 14.738,48 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 05/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO PANSERA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940680/2023, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso aos mirantes da estrada do perau, no Município de Santa Maria/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 489.400,95; dos recursos: R$ 484.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000066, de 29/05/2023 e R$ 4.942,95 de contrapartida. Vigência 07/07/2026 - 07/07/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Jorge Cladistone Pozzobom. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940664/2023, firmado pelo Município de Itape m i r i m - ES , CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça, no Município de Itapemirim/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 789.310,00; dos recursos: R$ 781.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00032, NE 2023NE000041, de 12/05/2023 e R$ 7.900,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 29/06/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Antônio da Rocha Sales. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 886685/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; Objeto: Construção de campo sintético society. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/07/2023. GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º termo aditivo do contrato 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e SR Sul. Empresa: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$2.219.087,55, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 29/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a senhora JOANA MONTENEGRO SILVA BARBOSA, CPF: XXX.677.154-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) MA.1392.2021.C.000023, no qual a Senhora está arrolada. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: RESCISÃO DO CONTRATO DE T R A BA L H O POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 011/2023 CDR/RE Turma 1, de 14/06/2023, e Portaria 0223/2023. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 18.860,84, atualizado até 22/06/2023 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora