DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700115 115 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 previsto para cobertura das despesas contratuais no prazo aditado será de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 - Sistema Itaparica, fonte 100, categoria econômica 3, conforme Despacho da AE/GGO/UPO (peça 278). Dotação a empenhar - R$ 3.200.000,00. Percentual de execução do instrumento: 69%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.003.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001622/2019-85. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.037.00/2019, para promover a repactuação e ratificar as demais clausulas. VALOR / REPACTUAÇÃO E FONTE DOS RECURSOS: Considerando que em 1º de maio de 2023, o valor do salário mínimo foi atualizado para R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), por meio da Medida Provisória nº 1.172, à peça 135, o valor do contrato, anteriormente estabelecido em R$ 128.281,92 (cento e vinte e oito, mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), passa a vigorar, a parti de maio de 2023, com o valor de R$ 129.199,68 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de custos, à peça 136. As despesas correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001, Administração da Unidade Nacional-Custeio Administrativo, GND 3, Custeio, 2022NE400146, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, AA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. MOACIR JOSÉ SCARI - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Nº 0.003.00/2020. Em atenção à Cl n° 38/2023 - AI/SE, considerando a Resolução n° 468, de 29/6/2023, a qual em razão da disponibilidade orçamentária ocorrida com a movimentação SIOP n° 402651, autorizou formalização do 7º Termo Aditivo ao contrato n° 0.003.00/2020, informo que fica sem efeito a autorização de interrupção do referido contrato, constante da peça 256 do processo n° 59530.000561/2019-8, devendo a Superintendência adotar as providências quanto à publicação do reinicio. Em 30 de junho de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 31/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é o fornecimento, carg , transporte, descarga, montagem e instalação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de eq ipamentos e materiais para implantação de 150 istemas de irrigação localizada, para atender uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do ipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga) e par implantação de 150 sistemas de espaldeiras pa a 1 ha com a cultura do maracujá, nos municípi s de Flores de Goiás, São João D´Aliança e Forosa, localizados no estado de Goiás/GO: que, em função da rescisão unilateral do contrato nº 0.0370.00/2022, firmado com a empresa JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., foram consideradas vencedoras as empresas SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001-50, para o item 03, pelo valor de R$ 2.755.200,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); e FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ 10.304.614/0001-10, para o item 04, pelo valor de R$ 953.040,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais), perfazendo a Ata Complementar o valor global de R$ 3.708.240,00 (três milhões, setecentos e oito mil, duzentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos portais: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 06/07/2023) 195006-11201-2023NE500052 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000741/2020-35 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.887.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 01.214.310/0001-71. OBJETO: prorrogação do prazo de execução por 90 dias, passando o seu encerramento para 05/11/2023, e consequentemente passando o encerramento do prazo de vigência contratual para 04/01/2024 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Priscila Fortinho e Silva Almeida, CPF nº 956.258.286-87. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.000370/2021-72 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.818.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.818.00/2021, visando a repactuação dos preços contratuais que passará de R$ 1.082.709,39 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e nove reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.094.888,08 (um milháo, noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos) . DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Interrupção de Ordem de Fornecimento 1.0266/2022, que tem por objeto o fornecimento de colmeias, conforme Edital 28/2022, firmado entre a CODEVASF e LOURIVALDO HEIDEMANN E CIA LTDA -ME, CNPJ nº 00.555.560/0001-02 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Ordem de Fornecimento, constante à PEÇA 19 do processo administrativo 59510.000029/2023-89-e. Data da Interrupção: 26/06/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.000189/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0038.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO I, inscrita no CNPJ/MF 05.591.982/0001-57; Objeto: Kit de panificação; Valor total R$ 26.404,56; DATA: 07/03/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Luce Gomes de Souza - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000848/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0234.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR, inscrita no CNPJ/MF 36.025.978/0001-55; Objeto: Barracas para feira livre; Valor total R$ 2.000,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maristela Guedes Ribeiro Nunes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000873/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0222.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL SEMEAR, inscrita no CNPJ/MF 45.883.912/0001- 97; Objeto: Microtrator agrícola com encanteiradora e carreta; Valor total R$ 29.990,00; DATA: 29.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edilene Fernandes de Almeida Lopes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000843/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0233.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, inscrito no CNPJ/MF 13.717.517/0001-48; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Pereira Araújo Leal - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000748/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0221.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO R ES RURAIS DE PERI-PERI, BELA VISTA E ADJACENCIA, inscrita no CNPJ/MF 06.893.096/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 20.600,25; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Lucia Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000922/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0240.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 14.147.458/0001-82; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 570.000,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000778/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0250.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA SECA, inscrita no CNPJ/MF 05.882.404/0001-70; Objeto: grade aradora e roçadeira agrícola; Valor total R$ 35.660,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Irani Brito Lopes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000917/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0260.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrito no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Kits apicultura; Valor total R$ 22.329,84; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001187/2020-75-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.05/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49. OBJETO: Visando à retificação dos 1º e 3º aditivos, à supressão oportuna de serviço e redução de quantitativos e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, realizada a supressão de R$ 161.131,05 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e cinco centavos) sobre o valor do contrato, que passa de R$1.200.630,54 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.039.499,49 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), decorrente de retificação do aditivo de valor firmado no 1º Termo Aditivo, cujo valor de R$ 125.995,20 (12,67% do valor inicial) passa ao valor de R$ 61.158,43 (6,15% do termo base), após correção de erros detectados na respectiva formação de preços de itens novos e inconsistências de quantitativos; retificação do aditivo de valor firmado no 3º Termo Aditivo, cujo valor de R$ 80.398,09 (8,09% do valor inicial) passa ao valor de R$ 91.366,17 (9,19% do valor inicial) após correção de erros na respectiva formação de preços de itens novos, inconsistências de quantitativos; Supressão oportuna de serviço e redução de quantitativos, perfazendo o valor de R$107.262,36(-10,78% do termo base), neste 5º Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antonio Carlos de Almeida Vidon, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000856/2022-53-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0246.01/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08/07/2023, passando seu vencimento para 03/01/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo Administrativo nº 59530.000856/2022-53-e. RECRUSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.000961/2013-00 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011. COMPROMITENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. COMPROMISSÁRIA: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. OBJETO: Retificação do 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011, assim: Onde se lê: Fica por meio deste instrumento, acrescidos ao prazo de vigência 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu vencimento de 30/12/2022 para 30/12/2024; Leia-se: Fica por meio deste instrumento, acrescidos ao prazo de vigência, 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/12/2022 para 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF e Romildo Bezerra Porto, Diretor-Presidente da Compesa.