DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº 467 de 31/12/2022, constante à peça 135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e, ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, itens 11 e 13, R$ 3.803.350,00; JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 35, 36, 37 e 46, R$ 446.450,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001157202354. Objeto: Fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 06/07/2023) 195011-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000275/2023-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0150.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.774-7, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000248/2023-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0151.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 293.307-2, 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos de 30", tombamento nº 284.490-5, 01 (uma) grade niveladora, tombamento nº 285.031-7, e 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 285.131-8, avaliados no valor total de R$ 135.430,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 5951300114202317. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prensas manuais para mandioca e caixas d água de 500L de polietileno destinados à implantação de ações de estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 04 (quatro) itens.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIASGnet - 06/07/2023) 195019-11201-2023NE000038 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000010/2022-91. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.0007.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.096.604/0001- 95; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO I - 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 285.425-6; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO I - 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 285.427-0. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59500.002318/2021-70. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.385.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.088.254/0001-15; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 284.159-3; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 285.415-3. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000062/2021-87. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.558.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSO C I AÇ ÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 01.929.573/0001- 67; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 1(um) kit trator, tombamento nº 285.383-9; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -1(um) kit trator, tombamento nº 285.425-6. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000082/2021-58. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.625.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.351.819/0001-05; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO III - 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 284.002-8; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO III - 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 279.454-3. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 02501.002581/2021-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.829,70. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08084.005028/2021-03. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 01/2022, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819,49. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 08084.001699/2019-72. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 24 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 03/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.308,44. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.008313/2022-85. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 4.748.595,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos (quebrador de senhas), switches de rede e racks 42U para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico. JULIANA PRIMO FEITOZA Pregoeira (SIDEC - 06/07/2023) 200406-00001-2023NE800019