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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 117

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700117 117 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08220.000549/2020-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08/2020 referente aos serviços continuados de vigilância ostensiva armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da policia federal no acre e suas descentralizadas.. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.717,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08240.003884/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-sr/pf/am, celebrado com a empresa ideias turismo eireli, inscrita no cnpj: 02.676.310/0001-56, conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.487,20. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08240.003884/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item 2 (repasse - voos domésticos) do contrato nº 14/2019-sr/pf/am, celebrado com a empresa ideias turismo eireli, inscrita no cnpj: 02.676.310/0001-56, conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2019 a 29/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.487,20. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002546202389. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e postos descentralizados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. RAFAEL FERNANDES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08310.001447/2020-66. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, e conceder a 5ª repactuação de preços do contrato nº 08/2020-sr/pf/ma. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.592,84. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08320.000924/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor contratual, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de 05/2022 a 05/2023, no percentual de 3,94 %, com fundamento na cláusula sexta do contrato e art. 65, § 8º, da lei 8.666, 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791,96. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08335006770202218. PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA ., CNPJ 41.104.031/0001-70 para Item 1 valor R$1.181.168,0200. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms (SIDEC - 06/07/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.006373/2020-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da superintendência regional de polícia federal na paraíba, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 366.153,48. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001091/2023-59. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar- condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 79.510,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001091/2023-59. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar- condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 79.510,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001886/2023-67. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para operar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos, regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior devidamente regulamentado pela legislação vigente, para fins de execução de estágio no âmbito da superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), da delegacia de policia federal em campina grande/pb (dpf/cge/pb) e da delegacia de polícia federal em patos/pb (dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 10.861,20. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001886/2023-67. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para operar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos, regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior devidamente regulamentado pela legislação vigente, para fins de execução de estágio no âmbito da