DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2023, referente ao contrato nº 14/2021-sr/pf/pb, considerando o consumo dos últimos 12 meses (doc sei nº 00029880015).. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.321,15. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08389.008176/2019-22. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 13/2019-dpf/fig/pr por mais 12 meses, de 22/10/2023 a 21/10/2024.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.312,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08389.001400/2021-70. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 11,186% do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 298.374,48 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2023 a 29/08/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.358.566,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08400.005505/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 01/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,84% e passará de r$ 116.068,73 (cento e dezesseis mil, sessenta e oito reais e setenta e três centavos) para r$ 124.011,58 (cento e vinte e quatro mil, onze reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 01.01.2023. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 95.314,20 (noventa e cinco mil, trezentos e quatorze reais e vinte centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 pe000351/2023 e pe000388/2023 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.138,96. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.001389/2023-76. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 26.153.575/0001-38 - WELLYNGTON LEANDRO FERREIRA DE LIMA 08469608428. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme discriminação abaixo, de 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado, tipo split system, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Mossoró/RN. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital intima os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, a se manifestar nos autos dos processos administrativos, de cassação do registro profissional de vigilante, para fins de apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 159, I, § 2.º, III c/c art. 150, VI, da Portaria DG/PF n.º 18.045/2023. A referida defesa deverá ser apresentada através do e-mail: [email protected]. . I N T E R ES S A D O CPF N° PROCESSO . JOÃO HENRIQUE MASSUD DE BRITO 094.263.434-90 08420.003676/2023-11 . JOSE BEZERRA DA SILVA NETO 014.001.084-03 08420.003681/2023-23 . JOSÉ EDSON SOARES DE SOUZA 673.516.034-72 08420.003682/2023-78 . LUYDY KLISTON DAMASCENO COSTA 070.436.164-76 08420.003685/2023-10 CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS Chefe da delesp/drex/sr/pf/rn SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430002977202316. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e a requerentes de documentos de viagem nos Postos de Emissão de Passaporte e Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08476.003090/2019-34. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Repactuar os valores e acrecentar 03 (três) postos de recepcionista, sendo: 02 (dois) com vale transporte e periculosidade para sr/pf/ro (item 1) e 01 (um) com vale transporte e periculosidade para guajará-mirim/ro (item 4).. Vigência: 15/06/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.762,16. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A SPRF/PI torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2023, que teve como vencedor a empresa A L S COMÉRCIO, SERVIÇOSE TRANSPORT ES LTDA, CNPJ n.º 34.644.432/0001-57, com o valor de R$ 48.396,00. CARLOS FRANCISCO MAURIZ LOPES Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 200127-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08664.001091/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e serviço de mão de obra - eireli-me, inscrita sob o cnpj n° 02.567.270/0001-04, tem por objeto a repactuação do contrato nº 13/2019, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 19 do termo de referência. a partir do presente instrumento restará consignado que o percentual de repactuação concedido, perfaz o valor de 15,5%, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023. pelo presente instrumento, os valores mensal e anual, respectivamente, do contrato administrativo nº 13/2019 passará a r$ 129.486,73 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais setenta e três centavos) e r$ 1.553.840,76 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais setenta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.734,60. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08664.001091/2019-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e serviço de mão de obra - eireli-me, inscrita sob o cnpj n° 02.567.270/0001-04, tem por objeto a repactuação do contrato nº 13/2019, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 19 do termo de referência.