DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituição Região CNPJ Pontuação (máx. 100) . 1 Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas Norte 32.164.882/0001-17 86,00 . 2 Escola Livre de Redução de Danos Nordeste 42.246.721/0001-26 67,00 . 3 Associação Águia Morena de Redução de Danos Centro-Oeste 06.179.996/0001-20 68,85 . 4 Associação Redes de Desenvolvimento da Maré Sudeste 08.934.089/0001-75 85,00 . 5 Instituto Arco Íris de Direitos Humanos Sul 01.832.996/0001-64 75,00 O Comitê de Avaliação de Propostas, formado por membros da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e dos Ministérios da Saúde, das Mulheres e do Trabalho e Emprego, avaliou os seguintes critérios:. . Critério Pontuação máxima . I - Experiência da equipe técnica 40 . II - Experiência da instituição 30 . III - Atendimento às diretrizes do edital 30 . Total 100 O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União, e poderá ser enviado ao e-mail: [email protected], tendo como assunto: "Recurso. Edital nº 1/2023-BRA/15/009". GUSTAVO CAMILO BAPTISTA Diretor Nacional do Projeto BRA/15/009 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD/MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000013/2022-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (22893213), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 900.240,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação SENASP nº 204/2023 - Processo nº 08020.004760/2023-64, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 204/2023 - Processo nº 08020.004760/2023-64, em referência, Data da assinatura: 04/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, valor R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação SENASP nº 205/2023 - Processo nº 08020.004489/2023-67, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ n.º 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 205/2023 - Processo nº 08020.004489/2023-67, em referência, Data da assinatura: 05/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Estado da Segurança Pública da Bahia, valor R$ 1.914.000,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil reais). Espécie: Termo de Doação SENASP nº 206/2023 - Processo nº 08020.002941/2023-56, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, 76.416.932/0001-81. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 206/2023 - Processo nº 08020.002941/2023-56, em referência, Data da assinatura: 05/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, valor R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais). Espécie: Termo de Doação nº 08000.011574/2022-39, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 08000.011574/2022-39, em referência, Data da assinatura: 14/06/2023 Assinaturas: GESSÉ SANTANA BORGES, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, valor: R$ 100.820,00 (cem mil oitocentos e vinte reais). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 02001.017635/2020-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, dos serviços recarga, manutenção, teste hidrostático e pintura de extintores, fornecimento e substituição de materiais, fornecimento de extintores novos e peças de reposição para substituição nos extintores usados, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.829,74. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 02001.013369/2019-16. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a alteração do endereço e da razão social da empresa r7 facilities - servicos de engenharia ltda, com sede no scia qd. 14 cj 08 lote 03 parte "b" brasília - df para r7 facilities - manutenção e serviços ltda, com sede no sia trecho 17, rua 14 lote nº 170 - zona industrial(guara) - brasília/df, conforme consta na alteração contratual e consolidação nº 03 da empresa, registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal em 25 de maio de 2023.. Vigência: 06/07/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.270,40. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02008.000839/2019-11. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato administrativo nº 04/2020, em razão da repactuação compreendendo o exercício de 2022, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho sindiserviços/df código 9, registrada no mte em 19/01/2022, com vigência de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.. Vigência: 05/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.178,36. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193105 Nº Processo: 02002000542202392. Objeto: Prestação do serviço de Tratador de Animais Silvestres, com fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual e uniformes, visando atendimento da demanda anual existente no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado do Acre (CETAS/IBAMA- AC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Veterano Manoel de Barros,320 Abrahao Alab/jardim Nazle, Abrahao Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/193105-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 193034-19211-2023NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443040 Nº Processo: 02121.002439/2023-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio para atendimento das demandas do CEMAVE/PB, CPB/PB e RAN/GO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 207.485,04. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).