DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicospara Saúde - Substituto. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador -Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. (SIDEC - 06/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882488/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 18.713.700,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000022/2023 ao Convênio Nº 878441/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$61.813.083,09. Valor Total: R$ 61.813.083,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº .017.206-*. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 062/2023 - Processo nº 25000.074678/2023-54, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Arnulfo Castanet Batista, CPF: .596.821-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 985/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 11.627,87 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), atualizado até dia 07/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 23 (vinte e três) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074678/2023-54. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 063/2023 - Processo nº 25000.081960/2023-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico José Luiz Furtado Monteiro, CPF: .933.452-42-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1362/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 14.652,33 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 25/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081960/2023-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 065/2023 - Processo nº 25000.074635/2023-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Pedro Ivo Bueno Anastecio, CPF: .614.681-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 759/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 10.140,49 (dez mil cento e quarenta reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 04/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074635/2023-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 066/2023 - Processo nº 25000.074588/2023-63, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Christine Cunha Claudino, CPF: .284.484-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 331/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.285,20 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), atualizado até dia 31/03/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074588/2023-63. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 067/2023 - Processo nº 25000.083608/2023-97, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Maricela Vinals Cardoza, CPF: .187.861-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1622/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 12.524,43 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 05/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083608/2023-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 068/2023 - Processo nº 25000.084469/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson de Almeida Amaral, CPF: .730.353-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1073/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.637,76 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), atualizado até dia 20/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.084469/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 069/2023 - Processo nº 25000.085138/2023-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Simone Custódio Diniz, CPF: .082.352-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1023/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.109,37 (quatro mil cento e nove reais e trinta e sete centavos), atualizado até dia 14/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.085138/2023-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 070/2023 - Processo nº 25000.041863/2023-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataléia, CNPJ .962.978/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 163/2021-MG/SECON/SEMS/SE, totalizando o montante de R$ 13.019,49 (treze mil dezenove reais e quarenta e nove centavos) atualizado até o mês de junho de 2022, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041863/2023-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 071/2023 - Processo nº 25000.085818/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico André Luiz Alho Almeida, CPF: .458.442-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1043/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.528,31 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), atualizado até dia 20/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.085818/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2023 Processo: 25008.001119/2021-93 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Corumbiara, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara - RO. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2023 Processo: 25005.000790/2022-28 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guapó, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guapó - GO. DATA DA ASSINATURA:05/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 266/2023 Processo: 25023.000891/2021-08 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Fé no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé - PR. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25017.004503/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - EST R AT EG I C A SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 004/2023, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço 3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 43.948,32 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de r$ 527.379,84 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.379,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).