DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491147205/2022-46 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipanema , inscrito no CNPJ ,19.631.829/0001-10, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipanema , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Lindomar Cecílio da Silva , Gerente Executivo Substituto de Governador Valadares e José Francisco da Silva , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipanema , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados na Superintendência Regional Sul do INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Su.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 510181-57202-2023NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09012.000002/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 27/06/2023 a 26/06/2024; reajustar o contrato em 3,94% de acordo com o índice ipca; e reduzir em 14% o valor dos itens constantes na seção iv, alimentação e bebidas, após a aplicação do ipca.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.259.284,64. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 161/2018 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED em referência por mais 392 (trezentos e noventa e dois) dias. PROCESSO: 25000.214223/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira CPF nº .360.627-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituta e Carlos Frederico Leão Rocha CPF nº .219.527.* - Vice-Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 47/2023; Processo: 25000.067600/2022-01. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Unitário (USD) Preço Total (R$) Preço Total (USD) . 1 NICOTINA 21MG, ADESIVO T R A N S D É R M I CO Unid. 4.056.549 3,4468 0,6879 13.982.113,0932 2.790.500,0571 . 2 NICOTINA 21MG, ADESIVO T R A N S D É R M I CO Cota reservada de 25% para ME/EPP (Item 1) Unid. 1.352.183 3,4468 0,6879 4.660.704,3644 930.166,6857 . 3 N I COT I N A 14 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO Unid. 3.735.837 3,0064 0,6000 11.231.420,3568 2.241.502,2000 . 4 NICOTINA 14 MG ADESIVO T R A N S D É R M I CO Cota reservada de 25% para ME/EPP (Item 3) Unid. 1.245.279 3,0064 0,6000 3.743.806,7856 747.167,4000 . 5 NICOTINA 7 MG ADESIVO T R A N S D É R M I CO Unid. 2.637.663 2,4552 0,4900 6.475.990,1976 1.292.454,87 . 6 NICOTINA 7 MG, ADESIVO T R A N S D É R M I CO Cota reservada de 25% para ME/EPP (Item 5) Unid. 879.221 2,4552 0,4900 2.158.663,3992 430.818,2900 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira HALEON UK EXPORT LIMITED representada pela Empresa Nacional PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 06.07.2023 a 06.07.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Metilfenidato Cloridrato , Liberação Controlada 54 MG; Melatonina, Especialmente Manipulado 10 MG; Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Indicação: 1 A 10 Anos Componentes Adicionais: Aa'S,Vit., Minerais Adicionais: C/ Tcm, Lec. Soja Característica: Normocalórico, Normoproteica Fonte De Proteína: Pt Hidrolisada Soro Leite Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Sacarose, Amido Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose Sabor: C/Sabor; Estradiol, Forma Farmacêutica: Gel Concentração: 1 MG/G; Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico , Tamanho: Extra Grande, Peso Usuário: Acima De 120 KG , Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Reutilizáveis, Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado; Levodopa Composição: Associado À Benserazida Concentração: 100mg + 25 MG; nsulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Aplicador Tipo: Degludeca Concentração: 100 UI/ML; Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Aplicador, Concentração: 100 UI/ML, Origem: Aspart; Fampridina 10 MG. Prazo para apresentação das propostas e documentações: até o dia 14 de Julho de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.083700/2023-57 e 25000.078904/2023-76. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE; e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor por item, às seguintes empresas: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.741.726/0002-47, para o item 1(um) no valor unitário