DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35043.000989/2018-77, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 . DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba (CNPJ 07.616.782/0001-37), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Alterar local ou forma de pagamento; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Auxílio-Reclusão Rural; Benefício Assistencial ao idoso; Benefício Assistencial ao Trabalhadores Portuário Avulso; Bloquear/Desbloquear Benefícios para empréstimo consignado; Atualizar Procurador e representante legal; Copia de processos - entidade conveniada; Pensão por Morte; Salário Maternidade Rural; Recurso Ordinário (1°instancia e 2° instancia); Seguro defeso - Pescador Artesanal; Revisão - entidade Conveniada; Renovar declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidões de inexistência de dependentes Habilitados a Pensão por morte; Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefícios; Solicitar Emissão de pagamentos não Recebido; Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARATUBA.DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2023 DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria Tânia Melo Mendes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.132820/2023-90. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoa Nova / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Manoel Antonio de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoa Nova / PB. REFERÊNCIA: Processo n.35014.177689/2023-90. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areial / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2023.DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Zeneide Grangeiro Balbino, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areial / PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 510178 Nº Processo nº 35014.339558/2022-21. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 03.574.465/0001-44. Fornecedor: VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME. Objeto: aquisição de material permanente do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, para atender a Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 120 dias corridos a contar de 06/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 80.770,00. Data de Assinatura do Contrato: 06/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 510178 Nº Processo nº 35014.339558/2022-21. Pregão eletrônico/SRP nº 01/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 79.034.153/0001-00. Fornecedor: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP. Objeto: aquisição de material permanente do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, para atender a Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 120 dias corridos a contar de 06/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 35.981,30. Data de Assinatura do Contrato: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 45/2017. Nº Processo: 37298.000080/2016-91. Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 041.153.908-67 - VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Diante da transferência da propriedade do imóvel objeto do contrato de locação nº 45/2017, conforme informado pela escritura pública de venda e compra lavrada no livro 340, páginas 373/376, do segundo tabelião de notas e protesto de monte alto/sp, registrada na matrícula nº 29.988 do oficial de registro de imóveis e anexos da comarca de monte alto/sp, sob o nº 11, os srs. Vera lúcia dos santos maria, samuel maria, cynthia maria lemos e graziela maria, já qualificados no preâmbulo deste termo, passam a figurar como legítimos locadores do referido imóvel, sub-rogando-se em todos os direitos e obrigações que foram estabelecidos no contrato original e nos termos aditivos dele derivados.. Vigência: 05/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.620,16. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35663.000049/2017-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 27/2018, celebrado entre o inss e a empresa egs elevadores eireli - epp, cujo objeto consiste na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios para atender às unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii no âmbito dos estados de minas gerais e espírito santo. O valor mensal estimado do contrato original, será alterado para r$ 42.192,61 (quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), a partir de 12/07/2022 e competências subsequentes. Será devido o valor retroativo no total de r$ 41.754,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos),correspondente à diferença paga a menor pelos serviços de manutenção de elevadores do contrato 27/2018 no período de 12/07/2022 a 19/05/2023.. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.503,93. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).