DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços com vistas à aquisição de veículos diversos (pick-ups, utilitários, passeio, caminhões, micro-ônibus, vans, motos e quadriciclo), destinados à implementação das atividades/programas desenvolvidos no âmbito da Funai, sendo exclusivo para atender as 39 (trinta e nove) Coordenações Regionais com suas 279 (duzentos e setenta e nove) Coordenações Técnicas Locais - CTL jurisdicionadas, bem como as Frentes de Proteção Etnoambientais e Museu do Índio. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194006 Nº Processo: 08769000818202195. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente à prestação do serviço de fornecimento de link de acesso à internet para atender às demandas da Coordenação Regional de Manaus/Funai e suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, 224 - Adrianópilis, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 392/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022 - FUNAI/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará. Processo nº 08111.000222/2020-39. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos, por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades da Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA. Fornecedor: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, inscrita sob o CNPJ nº 07.580.824/0001-27. Dos itens registrados: 23, 24 e 25. Valor Global: R$ 726.400,00 (setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/12/2022. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aparecida Pereira Melo (NB: 7092021775, CPF: 09826105309, Protocolo: 700456526, Representante Legal: Antonia Daiane Almeida Pereira, CPF 02986464394); Mirian Borin Fogliatto (NB: 7038533615, CPF: 50603981704, Protocolo: 839134600); Gerson Dias da Conceicao (NB: 1029390263, CPF: 85968002557, Protocolo: 1237778903, Representante Legal: Maria Izabel Dias Conceicao, CPF 80561500568); Joselene Rodrigues de Lima (NB: 2032930743, CPF: 06200067732, Protocolo: 1885267127); Wallerson Prata Malta (NB: 1036309344, CPF: 09539902657, Protocolo: 1712155950, Representante Legal: Sibele Prata Maia, CPF 61016390610); Raimunda de Jesus Mendes (NB: 1973600738, CPF: 07942345777, Protocolo: 1091017877); Manoel Nunes da Silva (NB: 1902980600, CPF: 03746379385, Protocolo: 1066287218); Maria da Graca Alves Vasconcelos (NB: 1892587928, CPF: 32969791315, Protocolo: 1269743498); Luis Carlos de Souza Junior (NB: 5377066169, CPF: 02562016173, Protocolo: 770969738); Anderson Fernandes de Paula (NB: 1762189078, CPF: 10179029924, Protocolo: 1953069423); Adinaldo Vieira Rosa Junior (NB: 2071787867, CPF: 60717325814, Protocolo: 14917372, Representante Legal: Ana Caroline Mota Ribeiro Cirino, CPF 41972883879); Joao Carlos Ramos (NB: 1008977680, CPF: 01059560909, Protocolo: 487766118); Gilmar Luiz Peron (NB: 1914975062, CPF: 29680506991, Protocolo: 263533903); Marina Fumiko Jinzenji (NB: 7009101788, CPF: 13356032801, Protocolo: 899060317); Djeison da Silva (NB: 5196195757, CPF: 07570393910, Protocolo: 848741149); Jose Humberto Lopes da Silva (NB: 1325927560, CPF: 02659927375, Protocolo: 1009788386, Representante Legal: Antonia Cabocla da Silva, CPF 94119740315); Jose de Oliveira Macedo (NB: 5434755045, CPF: 52130282504, Protocolo: 1825973302, Representante Legal: Maria Luzia dos Santos Macedo, CPF 04225728536); Idalina dos Santos (NB: 1654696126, CPF: 07226143909, Protocolo: 1539859866); Gilberto Tibes Pinheiro (NB: 1595854620, CPF: 01080219986, Protocolo: 19375811, Representante Legal: Neusa Tibes Pinheiro, CPF 02963198990); Orlando Amaro Ferreira (NB: 6244665523, CPF: 59278331953, Protocolo: 1197587358); Aleandro Marinho de Mello (NB: 7029472560, CPF: 06330692998, Protocolo: 1822368665); Adilto Scapini (NB: 1401944350, CPF: 19643918904, Protocolo: 292052122); Mateus Lopes de Oliveira (NB: 1376504887, CPF: 07121137976, Protocolo: 175296794, Representante Legal: Eva Lopes de Oliveira, CPF 64983153934); Maria Jose Silva de Noronha (NB: 1047805488, CPF: 70847045404); Lorita Lurdes Surdi (NB: 1429729381, CPF: 01647200903, Protocolo: 1429729381); Douglas Rangel Rezende (NB: 2065252914, CPF: 12165761654, Protocolo: 1556067349); Zebila Frigo Secco (NB: 1487617884, CPF: 05064206984, Protocolo: 939516952); Claudemir Goncalves da Silva (NB: 1363626652, CPF: 07144457462, Protocolo: 2002626421, Representante Legal: Luiza Goncalves da Silva, CPF 05325598430); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria do Carmo Nascimento (NB: 6253765470, CPF: 85039969449, Protocolo: 767407984, Representante Legal: Antonio Francisco da Costa, CPF 44399022434); Derick Henrique Zanini Fonseca (NB: 2032931421, CPF: 12521607711, Protocolo: 2004713628); Anderson Luiz Alves dos Santos (NB: 2030283112, CPF: 05718721742, Protocolo: 483857265); Francier Fernandes da Silva (NB: 1043541087, CPF: 02809041342, Protocolo: 1683329462, Representante Legal: Maria Gomes da Silva, CPF 00000000000); Cenira Leopoldina da Boa Morte (NB: 5410476278, CPF: 12058297504, Protocolo: 305865641); Maria Clara Soares Pimentel (NB: 7004201024, CPF: 12242100424, Protocolo: 1202752631, Representante Legal: Dandara Ohana da Silva Soares, CPF 08003911443); David Feitosa da Silva (NB: 1975889417, CPF: 11011273411, Protocolo: 233715857); Maria Gorete da Silva (NB: 1002179693, CPF: 01443548375, Protocolo: 1349236903); Jeferson de Oliveira Campelo Avila (NB: 5417693991, CPF: 03036455043, Protocolo: 423050834); Glaucia Ruzon (NB: 2030283058, CPF: 33318695890, Protocolo: 142292158); Maria da Conceicao Case Lucas (NB: 0500517223, CPF: 68279701753, Protocolo: 1562966267); Julita Souza dos Satnos (NB: 0845674013, CPF: 07356437848, Protocolo: 2102892600); Carlos Antonio da Silva Gomes (NB: 6207575192, CPF: 07848517438, Protocolo: 310178556); Davi Alves de Souza (NB: 7022965049, CPF: 08944171505, Representante Legal: Lidiane Luciene Alves de Souza, CPF 01642569542); Jose Zito de Andrade (NB: 5176103342, CPF: 08809879449, Protocolo: 85404000); Maria Monica Feliciano Gomes (NB: 1134563318, CPF: 01344813488, Protocolo: 539127666, Representante Legal: Viviane Gomes da Silva, CPF 71328996433); Joseane Pereira Rodrigues (NB: 7019602917, CPF: 70520651421, Protocolo: 2045759007, Representante Legal: Maria de Souza Pereira Rodrigues, CPF 07273054410); Claudeni Amaro de Brito (NB: 1043495697, CPF: 02538247535, Protocolo: 36216000, Representante Legal: Maria Rosa de Brito, CPF 73607576572); Luciano Pereira da Silva (NB: 1180322166, CPF: 06120941460, Protocolo: 1022190578, Representante Legal: Gersina Pereira Lima, CPF 18571824487); Ozias Gomes da Silva (NB: 1281568950, CPF: 79375375234, Protocolo: 2030479189); Joao Batista da Silva (NB: 1020549138, CPF: 07749398422, Protocolo: 169760928, Representante Legal: Antonio Americo Filho, CPF 24130079468); Francisco Antonio Atanazio de Moura (NB: 5383951314, CPF: 08189824465, Protocolo: 2009568330); Sergio Ricardo de Oliveira (NB: 1173147443, CPF: 04504331454, Protocolo: 968499722); Flavio Andre Martins Viana (NB: 2079330750, CPF: 16325977726, Protocolo: 2065566997); Leonardo Sant Anna do Nascimento (NB: 2074812862, CPF: 11845950704, Protocolo: 738349113); Debora Taynara Oliveira Candido (NB: 1294021602, CPF: 01423864484, Protocolo: 506977400); Lucas Vinicius Alves Jeronimo (NB: 5063936217, CPF: 06923830427, Protocolo: 1766105060); Maria Solange Oliveira de Souza (NB: 1789474920, CPF: 77676327334, Protocolo: 105601461); Jose Francisco de Assis (NB: 1323872539, CPF: 65748190400, Protocolo: 1233957016); Israel Severino da Silva (NB: 1055840840, CPF: 01313047473, Protocolo: 1255086890, Representante Legal: Maria Tereza da Silva, CPF 70814686400); Luciano Nascimento da Silva (NB: 5184754721, CPF: 07516110426, Protocolo: 1301745176, Representante Legal: Maria Valdete do Nascimento de Franca, CPF 05350782428); Ivanildes Arruda Gomes (NB: 5357454732, CPF: 91130239500, Protocolo: 570772175); Lourdes Francisca dos Santos (NB: 1715703399, CPF: 01092345531, Protocolo: 1580637211); Daniel de Paula (NB: 2055739209, CPF: 06493412951, Protocolo: 1721454362); Paulo Renato de Oliveira (NB: 1139051277, CPF: 04796209620, Protocolo: 1945316387); Joao Leite dos Santos (NB: 1050266045, CPF: 42925130828, Representante Legal: Francisca Luciene Leite dos Santos, CPF 39950689368); Tania Maria da Fonseca (NB: 5453100857, CPF: 06038345400, Protocolo: 1620676); Antonia Maria de Mendonca (NB: 1423502440, CPF: 70323070434, Protocolo: 1726337868); Icaro Eduardo Alves da Silva (NB: 5533153191, CPF: 11734808462, Protocolo: 1416484360); Jose Bruno da Silva Moura (NB: 5492438243, CPF: 09605887444, Protocolo: 1752314379, Representante Legal: Jose Ivanildo de Moura, CPF 96859172487); Mizael Emanuel da Silva (NB: 1125587048, CPF: 08041371450, Protocolo: 537274487, Representante Legal: Maria Das Gracas da Silva, CPF 48056782400); Alexandre Ferreira Silva Costa (NB: 7012535408, CPF: 07081322514); Iara de Jesus Santos (NB: 1017795212, CPF: 02230379585, Protocolo: 1104308973); Lis Marcleia Moreira Costa (NB: 5297100166, CPF: 01472671457, Protocolo: 5297100166, Representante Legal: Jose Vieira da Costa, CPF 30560780400); Alexandrino Rodrigues Neto (NB: 1073816750, CPF: 00899184448, Protocolo: 1588568983); Demetrio Jose da Silva Neto (NB: 7015004560, CPF: 11724819461, Protocolo: 340802426); Antonio Honorato Ribeiro (NB: 5199748544, CPF: 34701534854, Protocolo: 1652304808); Rodrigo Santos da Silva (NB: 5001088239, CPF: 07911585512, Protocolo: 2014407735); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 510677 Nº Processo: 35204.007121/2017-27. Dispensa Nº 2/2018. Contratante: GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Inserção dos segurados inscritos no programa de reabilitação profissional, em cursos abertos a terceiros, para educação profissional, nas turmas da programação regular/mensal das unidades do SENAI no estado de Pernambuco, de acordo com as necessidades e solicitações da Gerência Executiva do INSS em Recife/PE, através da Equipe de Reabilitação Profissional do Serviço Saúde do Trabalhador. Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 616.930,00. Data de Assinatura: 04/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35018.001565/2018-37. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2019, - serviços de manutenção de elevador na gerência xecutiva do inss em barreiras/ba; pelo período de mais 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/06/2023 a 22/02/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35018.001565/2018-37. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2019, - serviços de manutenção de elevador na gerência xecutiva do inss em barreiras/ba; pelo período de mais 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/06/2023 a 22/02/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).