DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2023 Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA- ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/07/2023 à 06/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023. Processo nº 25057.005417/2022-58. Valor Global: R$1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023, 365/2023, 366/2023, 367/2023 E 369/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS). Detentoras dos Registros: DATA MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 4, 15 e 16; RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Item: 12; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. Itens: 1, 3, 5, 6 e 9; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Item: 10; RJD HOSPITALAR LTDA. Itens: 2 e 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023. Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor Global: R$99.081,00 (Noventa e nove mil e oitenta e um reais). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 370/2023, 371/2023, 372/2023, 373/2023 E 374/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL , BOMBA DE INFUSÃO PORTÁTIL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Item: 14; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 09; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Itens: 02 e 03; G A MEDICAL LTDA. Itens: 01, 05, 08, 12 e 13; NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA EPP. Itens: 04, 06 e 07. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. Processo nº 25057.002113/2023-10. Valor Global: R$321.402,07 (Trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e dois reais e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 25057.008151/2018-19. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.234.712/0001-85 - AMSTERDAM COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 06/05/2022 A 06/05/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,039358 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 27.499,89 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 28.582,23 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.986,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, conforme condições estabelecidas no Edital nº 01/2023-SESAI. A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos/2023. As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins lucrativos e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos termos do Edital, até as 18h00 (dezoito horas) do dia 30 de julho de 2023. Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. . RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001858/2022-81. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25032.000169/2020-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 13.413.559/0001-95 - GRUPO STATUS LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2023/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 1.755,65 , passando o valor mensal de r$ 32.900,75, para o valor mensal para r$ 34.656,40 e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 21.067,85 , passando o valor anual de r$ 394.809,00 , para o valor anual do contrato para o valor de r$ 415.876,85. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.876,80. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Aquisição de botijões de gás de cozinha (13kg),e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utensílios domésticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial IndígenaAlto Rio Purus. Processo nº 25033.000734/2022-56. Pregão SRP 14/2023. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob nº 14/2023, em conformidade com a legislaçao vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 15 de junho de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:03hs do dia 20 de junho de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empreas: CNPJ Nº 21.793.208/0001- 85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA vencedora dos itens04, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 15.073,74. CNPJ N¨ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA vencedora dos itens 05, 06, 07, 12, 13, e 15,perfazendo o valor total de R$ 14.592,50. CNPJ N¨ 28.729.029/0001-28? - RBR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 100.200,000. CNPJ N¨ 44.247.782/0001-33? - SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA EPP, vencedora do item 10, perfazendo ov alor total de R$ 486,70. CNPJ N¨ 48.371.796/0001-15 - PH MENESES COMERCIO LTDA, vencedora dos itens 16 E 21, perfazendo o valor total de R$ 6.786,02. Considerando que foi aceito 07 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 328.079,42. pregão encerrado com valor de R$ 175.311,57 redução de valor R$ 152.767,75. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro DSEI ARP (SIDEC - 06/07/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25049.000764/2020-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2021 da empresa alpha clean brasil servicos especializados ltda, para efeito a partir de 01/01/2023, para o , o valor anual de r$ 244.400,03 ( duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos reais e três centavos),. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,03. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25049.000764/2020-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2021 da empresa alpha clean brasil servicos especializados ltda, para efeito a partir de 01/01/2023, para o , o valor anual de r$ 244.400,03 ( duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos reais e três centavos),. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,03. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25049.000506/2015-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado), com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25049.000506/2015-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado), com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25049.000506/2015-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado), com o reajuste representará a quantia de r$ 403.843,90 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.843,90. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25049.000947/2020-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc (índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 543.212,84 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos);. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.212,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).