DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700135 135 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25049.000947/2020-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc (índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 543.212,84 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos);. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.212,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste contratual com base no índice incc(índice nacional de custo da construção), com o reajuste representará a quantia de r$ 547.446,47 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.446,47. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001030202142. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), na Aldeia Passo do Índio, localizada no município de Lajeado do Bugre/RS, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL, com vistas ao cumprimento de sentença da Ação Civil Pública nº 5000083- 08.2018.4.04.7127/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00009-2023. Entrega das Propostas: 25/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul (SIASGnet - 05/07/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 2505500030201334. Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 253.390.361-20 - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato ora aditado - sedo do dsei kaiapó do pará. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,74. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25055.000733/2019-58. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato ora aditado - porto marina. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.260,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25055.000396/2018-18. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato ora aditado - serviços mecanicos.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000505/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI e para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordenador Distrital (SIASGnet - 05/07/2023) 257034-00001-2023NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000907202025. Objeto: Aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l : 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 06/07/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001504202255. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento de água a população indígena residente na Aldeia Córrego do Pezinho, localizada no Município de Campanário/MG, e; Fazenda Andrequicé localizada no Município de Presidente Olegário/MG, ambos pertencentes à área de abrangência do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 25059.000869/2018-47. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/07/2023 a 09/07/2024, podendo se encerrar antecipadamente em razão de assinatura do novo contrato decorrente de procedimento de licitação em andamento, e repactuação do valor do contrato por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.914,17. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 25059.000869/2018-47. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/07/2023 a 09/07/2024, podendo se encerrar antecipadamente em razão de assinatura do novo contrato decorrente de procedimento de licitação em andamento, e repactuação do valor do contrato por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 822.914,17. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).