DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 06/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/DSEI/PVH O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n. 23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N.002/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.000649/2021-70. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA SESSAO DE ABERTURA em 11/07/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF), em sessão publica a ser realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente CPL/DSEI/PVH AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/DSEI/PVH O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n. 23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO do JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS sob n. 002/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.000649/2021-70. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. ONDE: Em consonância com as análises técnicas a comissão decide por DESABILITAR as Licitantes HIDROCAMPOS, CNPJ:06.205.313/0001-62e GEOPLAN-GEOLOGIAECONSTRUÇÕESEIRELI- ME,CNPJ:04.192.129/0001-08,e MANTER HABILITADA a empresas ARROBA AGRONEG O C I O S LTDA, em conformidade com os apontamentos mencionadas pela área Técnica demandante. Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente CPL/DSEI/PVH DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25058.000098/2019-89. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, ficando prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o seu termo final para 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.120,48. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada e desarmada), a serem executados, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000221/2020-84. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.081.165/0001-38 - R NOGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua raimundo gimaque do nascimento, bairro centro, no município de atalaia do norte.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de motorista a ser executado de forma contínua com mão de obra exclusiva. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.425,65. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25062.001699/2018-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de piloto fluvial de forma contínua. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.922,88. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.001333/2022-76 Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de de pneus, cordas e lonas para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 31/2023: VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.598.926/0001- 07. Vencedor dos itens 01 e 07 - Valor Global da Ata R$ 306.160,00. Data da assinatura: 05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 32/2023: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ 47.270.248/0001-36. Vencedor dos itens 02 e 03 - Valor Global da Ata R$ 54.820,00. Data da assinatura: 05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 33/2023: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ 21.793.208/0001-85. Vencedor dos itens 04, 05 e 06 - Valor Global da Ata R$ 38.068,00. Data da assinatura: 05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25051.000078/2020-10. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.419,70. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33910.030107/2019-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.982,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE JULHO DE 2023 Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da operadora MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, registro ANS cancelado nº 42013- 1 e CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador 33910.012159/2018-09 aos ex-sócios da empresa. Decisão essa extensiva aos demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de nota técnica da Diretoria de Operadoras. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES