DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700137 137 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE JULHO DE 2023. . Processo Administrativo Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local Incerto e Não Sabido CPF Município UF R$ Valor Principal . 33910.022189/2018-15 RICARDO LUIS PEREIRA XXX.350.XXX-73 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 . 33910.000629/2018-83 RICARDO LUIS PEREIRA XXX.350.XXX-73 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 . 33910.018890/2018-30 RICARDO LUIS PEREIRA XXX.350.XXX-73 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 . 33910.003037/2018-13 RICARDO ANTUNES DA COSTA XXX.492.XXX-87 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 . 33910.003037/2018-13 CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS XXX.909.XXX-57 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 . 33910.003037/2018-13 RICARDO LUIS PEREIRA XXX.350.XXX-73 ARARUAMA RJ R$ 25.000,00 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 248/23, Processo nº 257/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.131.757/0001-91. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja, CLIPADORES. Espécie: Contrato de Comodato nº 249/23, Processo nº 257/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ACTIVE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 14.636.642/0001-96. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja, CLIPADORES. Espécie: Contrato de Comodato nº 247/23, Processo nº 257/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.718.813/0001-23. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja, C L I P A D O R ES . EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 158/23. Pregão Eletrônico nº 46/23. Data da Homologação: 21/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, DISPOSITIVOS, LANCETAS, SERINGAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 2.336.244,64 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. MEDICOS HOSPITALAR. 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 28.345.933/0001-30 B21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA RAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 21.284.068/0001-10 FARMATEX DO BRASIL S.A., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 13.063.042/0001-13 HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES. Processo nº 505/23. Pregão Eletrônico nº 148/23. Data da Homologação: 26/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS HEMODIÁLISE/HEMOTERAPIA. Valor total: R$ 264.748,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA. 13.333.090/0001-84 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA., 71.015.853/0001-45 DIAMED LATINO AMERICA S.A. Processo nº 282/23. Pregão Eletrônico nº 90/23. Data da Homologação: 26/06/2023. Objeto: . AQUISIÇÕES DO PLAA - ITENS DE MOBILIÁRIO (MESA FIXA RETA E GAVETEIRO VOLANTE (LOTE ÚNICO) E BANCO MOCHO). Valor total: R$ 63.565,00 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.273.355/0001-48JOAO L MARANGON EPP. 12.991.409/0001-04 BALI COMERCIAL LTDA ME. Processo nº 750/23. Pregão Eletrônico nº 233/23. Data da Homologação: 30/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ACIDO ZOLEDRONICO). Valor total: R$ 50.700,00 (cinquenta mil, setecentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA . Processo nº 390/23. Pregão Eletrônico nº 125/23. Data da Homologação: 16/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.768.231,60 (três milhões, setecentos e sessenta e oito reais e duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001- 98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 61.129.409/0001-05 OPHTHALMOS LTDA ., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 46.381.269/0001- 66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 |979435|CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS., 10.493.969/0001-03 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., 03.945.035/0001-91 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 338/23. Pregão Eletrônico nº 109/23. Data da Homologação: 09/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Valor total: R$ 185.169,84 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS., 08.145.933/0001-89 FAMADER FARMAC I A DE MANIPULACAO LTDA., 04.522.343/0001-77 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS., 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ES P EC I A I S . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DE HUBER, BANDAGEM, CÂNULAS, CATETERES, CONECTORES CLAVE, FIOS, LUVA, PONTEIRAS, SONDAS, DENTRE OUTROS), com comodato de equipamentos para devida utilização do insumo, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000151202342. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 01 ( Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti- inflamatórios e Antipiréticos).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 06/07/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000093/2023-41. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o projeto fortalecimento do programa de formação técnica em apoio à ciência, tecnologia e inovação em saúde - profortec saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 2.285.304,37. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25383.000153/2021-63. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 0005;2021- igm. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.217,84. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal em 4,18% da prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.527,84. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal em 4,18% da prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.527,84. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal em 4,18% da prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.527,84. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000231202321. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, por um período de 12 (doze) meses, (Art. 106 da Lei 14.133/2021), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (Art. 107 da Lei 14.133/2021).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de