DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700138 138 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 06/07/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000962202246. Objeto: Aquisição de Embalagens.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25030.001420/2021-10. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25030.100589/2019-37. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e de desembolso, que integra a cláusula quarta do contrato nº 02/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25381.000552/2021-44. Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses.. Vigência: 23/06/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.031.404,35. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25387.100403/2018-29. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.681,35. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 25387.000179/2021-71. Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de aproximadamente 20,97% (vinte vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957.724,19. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, em atenção ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, INTIMA a interessada, ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.230.628/0001-93, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução parcial do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE001023 e Pedido de compras nº 4100012289 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.001293/2021-19, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro - RJ, 6 de Julho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada SOARES DE BRITO & CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.749.682/0001-68, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE000970 e Pedido de compras nº 4100012526 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000859/2022-76, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro - RJ, 6 de Julho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000227/2023-01. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.620.716/0001-80 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. Objeto: Aquisição de eletrodo multifuncao;desc;p/adulto;cmos drake. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001232/2023-23. Dispensa Nº 133/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tubo; coleta; sangue; gel; separador; 8ml; cx100un.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 2.158,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000227/2023-01. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de agulha descartável e tudo de coleta de sangue. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 630,10. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001232/2023-23. Dispensa Nº 133/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Tubo; coleta sangue; 4ml; c/k2edta; est; desc; à vácuo.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000227/2023-01. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de seringas descartáveis , pinças cirúrgicas e swab. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 2.559,40. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000227/2023-01. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de bisturi;descartavel;esterilizado;n11;lamina;cabo;ai. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 3.912,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000227/2023-01. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de seringa,hipodermica;est;desc;20ml;bico slip;sem agulha, seringa desc;cap 5ml;sem agulha, seringa descartável apirogênica;cap 60ml;luer lock;s/ agulha, esparadrapo; impermeável; rolo medindo 10,0cmx4,5m , seringa descartável apirogênica;cap 10ml;s/ agulha;div 0,2ml e seringa descartável apirogênica;cap 3ml;s/ agulha;div 0,1ml. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 3.855,10. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).