DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul; Data de assinatura: 06/07/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, e Instrução Normativa nº 68/2021, de 07 de outubro de 2021. Em 6 de julho de 2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003643/2022-80. Pregão Nº 80/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo os materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Regional do Dnit no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, Lei n° 9.632, de 07 de maio de 1998 e na IN/MPDG n° 05, de 25 de maio de 2017. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 282.300,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 378/2021. Nº Processo: 50622.000106/2021-05. Pregão. Nº 147/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: 3° termo aditivo de alteração de quantitativos, com reflexo financeiro, ao contrato nº 378/2021, referente a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categoria laborais (auxiliar administrativo nível i, secretária, recepcionista, copeira e motorista), para atendimento das necessidades da superintendência regional dnit no estado de rondônia.. Vigência: 06/07/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.336,96. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 378/2021. Nº Processo: 50622.000106/2021-05. Pregão. Nº 147/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: 3° termo aditivo de alteração de quantitativos, com reflexo financeiro, ao contrato nº 378/2021, referente a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categoria laborais (auxiliar administrativo nível i, secretária, recepcionista, copeira e motorista), para atendimento das necessidades da superintendência regional dnit no estado de rondônia.. Vigência: 06/07/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.336,96. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 315/2022. Nº Processo: 50622.001939/2022-66. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n° 315/2022, que celebram o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, e a empresa money turismo eireli.. Vigência: 06/07/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.689,76. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 315/2022. Nº Processo: 50622.001939/2022-66. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n° 315/2022, que celebram o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, e a empresa money turismo eireli.. Vigência: 06/07/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.689,76. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009000336202365. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., rodovia: BR-210/RR,lote 1, Trecho: Divisa PA/RR - Divisa AM/RR; Subtrecho: Rio Jatapú - São João da Baliza; Segmento: km 45,30 ao km 118,40; Extensão: 73,10 km em Pista Simples., a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Boa Vista, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00280-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 390070-39252-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009000339202307. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., rodovia: BR-210/RR,lote 2, Trecho: Div. PA/RR (km 0,00) - Entr. BR-174/RR (A) (Novo Paraíso) (km 183,90); Subtrecho: São João da Baliza (km 118,40) - Entr. BR-174/RR (A) (Novo Paraíso) (km 183,90); Segmento: km 118,40 - km 119,10 em pista dupla e km 119,10 - km 183,90 em pista simples; Extensão: 64,80 km em Pista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Boa Vista, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00281-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000750/2023-16. Pregão Nº 179/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 23.083.555/0001-40 - CERTA CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e adequação das instalações físicas da unidade local do dnit no município de mafra/sc, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos, com inclusão de serviços novos e reflexo financeiro positivo de 11,070%, totalizando um aumento de R$ 12.907.721,88. Vigência: 05/07/2023 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936565/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA, CNPJ nº 05029551000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARIA JUCA GUIMARAES, CPF nº .175.797-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 898721/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: AIRTON FREIRE DE LIMA, CPF nº *.440.404-. SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031002425202300 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento LGBT+ Turismo Expo 2023, no dia 20 de julho de 2023, no Fairmont Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUIZ GUILHERME MADEIRA. Diretor de Marketing, Eventos e Expansão Digital. Ratificação em 05/07/2023. MARCELO LIMA COSTA. Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade No Turismo. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.186.692/0001-42 ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS. (SIDEC - 06/07/2023) 540006-00001-2023NE000001