DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.015449/2021-90. Pregão Nº 20/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar. Esta licitação será por ata de registro de preços, cujo prazo de validade será de 12 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 112.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos Purificadores de Água, com entrega, instalação, manutenção e garantia de 3 (três) anos, totalizando 36 (trinta e seis) meses, incluindo a disponibilização de 6 (seis) Refis de Filtros para cada Aparelho, sendo 2 (dois) refis por ano, para suprir as demandas da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional, via Sistema de Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 634.133/2022. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de atores para produções audiovisuais, com fornecimento de figurinos, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 05/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 444.245/2021. Objeto: Aquisição de câmera de vídeo, controlador de câmera de vídeo, switcher de vídeo digital multiformato e placa de captura de vídeo SDI externa, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 06/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 695.305/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de chá de diversos sabores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 06/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0101. Processo: 200.004638/2023-68. Celebrado com a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Modalidade: Pregão Eletrônico 048/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos auxiliares de operação de sistemas específicos de pesquisa; acesso, manuseio, limpeza e associação de bases de dados; monitoramento de portais de informação e publicidade de dados; design de interface de visualização de informações e interação com dados; e realização de outras atividades correlatas, para a Secretaria de Transparência do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Anual: R$1.440.406,08. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2023NE002152, de 20/06/2023. Vigência: início: 06/07/2023 - final: 05/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Guilherme Leite Castello Branco. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0164. Processo: 200.010966/2023-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - SP. CNPJ: 53.303.379/0001-31. Data da assinatura: 04/07/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/07/2023, final: 03/07/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Maria Estela Fernandez Martin, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0157, celebrado com a empresa GOVERNET EDITORA LTDA - ME. CNPJ: 07.316.919/0001-38. Processo: 200.006527/2023-96. Data da Assinatura: 05/07/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 01/11/2023 a 31/10/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002216, de 03/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ademar Aparecido Gimenes. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2023/0018. Processo: 200.009485/2023- 45. Celebrado entre o Senado Federal - CNPJ nº 00.530.279/0001-15, (DOADOR) e o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - CNPJ 03.161.750/0001-33, (DONATÁRIO). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, faz a DOAÇÃO do bem móvel, TRITURADORA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, ao DONATÁRIO, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. Vigência: Início: 03/07/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo Donatário: Aline de Pieri, Diretora Executiva. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 26/04/2023, página 151, seção 3, 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0058. Processo: 200.021156/2022-91, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Onde se lê: "Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA - EPP", leia-se: "Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013803/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de software e firmware - com suporte do fabricante - para equipamentos de backup em disco (appliances) do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça Do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 04/07/2023. Signatário: pelo TJMT, Presidente, Desembargadora, Clarice Claudino da Silva. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 06/07/2023. Signatário: pelo TRE-PA, Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior - Presidente.