DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios Consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 20 de julho de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PRC 19/2023-INEX 4/23-CRED 4/23- Credenc. 04-2023 - Credenc.P. Jurídicas p/ consultas, exames, proc. Médicos hospitalares e ambulatoriais e serv. Odontológicos - Período: 10/07/2023 à 25/07/2023 - 7h às 11 h, 13 h às 17 h - Julgamento: a partir do dia 26/07/2023, 8h [email protected] www.cisnorte.com.br Brasília de Minas, 6 de julho de 2023 THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REVOGA o Edital de Pregão Eletrônico n° 020/2023 para aquisição de veículos automotores novos, por orientação do TCE RS. Erechim, 6 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 00001/2023 - cujo Objeto é: Contratação De Empresa Para Construção De Laboratório De Controle De Qualidade Da Água De Média Complexidade. Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA., mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando DESCLASSIFICADA a proposta a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações do CISCO, à Rua Vereador Elias Duarte, S/N, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 26/06/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Sumé-PB, 26 de junho de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da CPL DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ/ME 31.095.265/0001-44, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 27 de junho de 2023, sob Processo Administrativo 02001.022753/2018-29, a Licença de Operação (LO) 1670/2023, para as Linhas de Transmissão (LTs) e Subestações de Energia (SEs): LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV CD C1 e C2; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III CS C1; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II CS C1; SE 500/203 kV Jaguaruana II (nova); SE 230 kV Russas II (ampliação); SE 230 kV Mossoró IV (ampliação) e SE 500 kV Açu III (ampliação), localizadas nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. MURILO MAGALHÃES NOGUEIRA Diretor de Transmissão EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de consultoria especializada, por inexigibilidade, para Desenvolvimento de Equipes com o serviço "Orkestra - Coaching e Desenvolvimento de Equipe" e assessoramento no desenvolvimento de lideranças da Agência. Contratado: HENRIQUE DANTAS DE SANTANA - ME, CNPJ: 19.887.061/0001-40. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 04/07/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 05/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais). Processo Nº: 272100.001432/2023-12. FACULDADE UNINASSAU - REDENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 240 (DUZENTOS E QUARENTA) diplomas no período de 01/02/2023 a 17/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 252338 a 269068] e [livro 16- registro 252857 a 269069]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Teresina-PI, 22 de junho de 2023. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois diplomas no período de 23 de junho de 2023 a 26 de junho de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 07 registros 1142 ao 1143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 6 de julho de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar, que após análise dos recursos apresentados pelas empresas Maciel Assessores S.S. e Z2 Serviços Especializados Ltda. - EPP nos autos do processo licitatório, Coleta de Preços nº 02/2023, decidiu-se por julgar IMPROCEDENTES os recursos administrativos apresentados, mantendo-se a decisão que habilitou todas as empresas participantes da Coleta de Preços nº 02/2023. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento dos recursos administrativos. A decisão foi ratificada pelo Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante da decisão exarada, fica designada a data de 12/07/2023, às 09h30 para a sessão de abertura do envelope "B" - Proposta Comercial das empresas habilitadas na Coleta de Preços nº 02/2023. Piracicaba-SP, 5 de julho de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 - FUNTEF/PR - CURITIBA Objeto: Sistema de Robô Cooperativo, composto por dois manipuladores robóticos colaborativos, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 10/07/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br - código 1009.426 - Limite para cadastramento das propostas: 28/07/2023 às 09h - Abertura Sessão Pública: 28/07/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.020256/2020-41) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 03 de julho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total previsto. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, no período de 11/05/2023 à 07/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0223 - registros 9972, 9974 à 9977]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 15 de junho de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa