DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700199 199 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 5/2023 do tipo Menor Preço, por meio do site de licitações do Banco do Brasil, para aquisição de Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 3.784, de 06.04.2001, Decreto nº 3.693, de 20.12.2000, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicando-se, subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. O edital estará disponível no site–www.licitacoes-e.com.br– sob o número: 1008970. Início do acolhimento das propostas: 06/07/2023 às 09h00min. Limite para acolhimento das propostas: 18/07/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 18/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 18/07/2023 às 09h15min. Vitória-ES, 6 de julho de 2023. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, nove diplomas no período de 24/05/2023 a 28/06/2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 3, 4, 7, 8, 9, 10, 17 e 41, com as seguintes sequências numéricas: número 50123, 50124, 50775 a 50779, 50783 e 50784. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 5 de julho de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL Nº 13/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES. A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de aquisição de solução de Armazenamento (Storage) e Distribuidores de conexões, para a unidade da Rede SARAH em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os associados membros da Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA, CNPJ 17.533.478/0001-80, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de julho de 2023, as 19:00hs, em primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, na Rua Paulino Fernandes, n°14, Bairro Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) Deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (3) Alteração do endereço da filial da entidade em São Paulo; (4) Outros assuntos. Rio de Janeiro-RJ, 6 de julho de 2023. JOSE MARCELO DAS CHAGAS Diretor Presidente BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2021, firmado entre a Beneficência Social Bom Samaritano X Arquiplan Ltda. Com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado por um período de seis meses a vigência do contrato original, com início a partir de 13/04/2023. Governador Valadares, 13 de abril de 2023. CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 541671; Favorecido: ECO VALLORE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 1.945,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBio. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 03 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58(cinquenta e oito) diplomas no dia 13 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 648 a 705. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço https://cdseducacional.com.br/diplomas- r e g i s t r a d o s . p h p ? c = X C V G u k 6 7 P Kw R e a 8 6 b i a H 9 g % 3 D % 3 D. São Carlos, 27 de junho de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas no período de 21/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 276782 a 277128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/. Recife-PE, 23 de junho de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 22/06/2023 a 23/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 277104 a 277137]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Barreiras-BA, 23 de junho de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 34- registro 276844 a 276861] e [livro 35- registro 276856]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Campina Grande-PB, 23 de junho de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 28/07/2023, às 10:00 horas, (1ª convocação) ou às 11:00 horas (2ª convocação), em sua sede social, situada na Av. W- 4 Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B Lote E, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da prestação de Contas da Diretoria da CONTEC, relativa ao exercício financeiro de 2022. Brasília-DF, 5 de julho de 2023. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-CONTACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E REFORMA DO ESTATUTO DO CONTACS Pelo presente Edital de convocação, o Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS, em conformidade com o Estatuto social do CONTACS, convoca os associados e Delegados dos CORTACS, quites com as suas obrigações sociais, para a Assembleia Nacional Geral Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Reforma do Estatuto do CONTACS, que acontecerá no dia 30/07/2023, no horário das 08h00min em primeira convocação, observado o quórum legal, e às 08h30min, em segunda e última convocação com qualquer número, a ser realizada no Auditório do Sindprev-Ba, situado na Rua Engenheiro silva Lima, 4 - Nazaré com a seguinte ordem do dia: a) Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal do CONTACS; b) Reforma do Estatuto do CO N T AC S . Salvador-BA, 6 de julho de 2023. EDVALDO LEITE SANTANA Presidente do CONTACS CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49A/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 07/07/2023 até às 09:00 horas do dia 20/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 20/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 20/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 5 de julho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA