DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 352/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocínio para realização do evento 27ª Reunião Científica da Academia Brasileira de Ortopedia Funcional dos Maxilares - ABOFM que será realizado no dia 26/08/2023 das 09:00 às 12:00 no Hotel Monte Real em Águas de Lindóia - SP. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES - ABOFM. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06/07/2023 a 26/08/2023. Data da assinatura: 06/07/2023. PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item I. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Data da Assinatura: 04/07/2023. PROCESSO Nº 310/2019 - Objeto: Prestação de serviços de busca de dados atualizados, bem como notificação simples e negativação de pessoas físicas e jurídicas, disponibilizados via plataforma web da contratada. Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Aditamento para prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 76.395,85 (setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 03/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Objeto Aditado: Vigência 07/07/2023 a 06/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico- Fund: Lei 8.666/93 - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 8,50% e vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432: 01/07/2023; 67740 e 67742: 01/12/2023 e 65944: 01/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE Censúra Pública A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA à pessoa jurídica DE BEM COM A MENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - CRP07-PJ/1408, por infração à Resolução CFP nº 16/2019, art. 1º e art. 18 (item II, alínea "c"), conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ordinário nº38B/2020. Porto Alegre, 6 de julho de 2023. MÍRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2023. Nº PROCESSO: 007/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: JANSEN ANTUNES CORREA DE SOUSA., CNPJ 30.320.299/0001-22.Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração/revisão do LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde e Aso dos funcionários do CRQ-I. Valor Total do Contrato R$3.345,00. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.33.90.35 - Serviços De Consultoria - 6.2.2.1.1.33.90.35.010 - Outros Serviços de Consultoria -PJ. Prazo: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 22/06/2023. CONTRATO Nº 006/2023. Nº PROCESSO: 016/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: JCA SERVIÇOS LTDA., CNPJ 21.212.146/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e cerimonial de eventos para a realização do III Workshop Anual do CRQ-1 em comemoração ao dia do Químico. Valor Total do Contrato R$70.000,00. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.33.90.39 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros -P.J. - Não especificados. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 22/06/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 11 de julho de 2023, das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h30min, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: . Classificação Candidato Cargo . 2º Lugar PPP Josué Conceição Santos Assessor Jurídico Júnior Curitiba-PR, 6 de julho de 2023. PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região - CRESS/MT torna público para conhecimento dos interessados que Pregão Eletrônico 003/2023 realizado 03/07/2023 resultou deserto. Em 4 de julho de 2023. LEANA OLIVEIRA DE FREITAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461 Processo nº 000027.004.019.2020.001 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020-PROJUR, referente à prestação de serviços de comunicação com tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP, compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico necessários ao funcionamento e manutenção da solução, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa SPACEROOT CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n.º 07.446.434/0001-69. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: a partir de 07/05/2023 a 06/05/2024. A presente prorrogação tem como fundamentação legal o art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993 e as alterações trazidas pela Lei nº 14.442/2022. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 085/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de frota do CRT-04, que compreende a administração, gerenciamento e controle com gestão de frota para abastecimento - via cartão magnético e/ou similar, pelo menor preço global resultante do maior desconto sobre a taxa de administração.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do ComprasGov e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 927487-38895-2023NE000089 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 090/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa seguradora para segurar a frota de veículos deste Conselho, que atualmente é composta de 12 (doze) veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do ComprasGov e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 927487-38895-2023NE000089