DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700204 204 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade de PARANAGUÁ/PR DN- 137, torna público a todos os interessados que a concorrência n° 010/2023 / Processo 00028/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, 01(um) enlace dedicado com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, marcada para o dia 04 de julho de 2023, com início às 10h30, terá sua sessão pública PRORROGADA para o dia 14 de julho de 2023, às 10h30. CATIANE JANAINE DA ROSA Membro da Comissão de Licitação SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE EUNÁPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Coordenador Geral do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIÃO - SINDIACSCER, inscrito no CNPJ n° 11.190.556/0001-04, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ativos e aposentados, com vínculo direto ou indireto dos Municípios de Belmonte, Eunápolis, Camacan, Canavieiras Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro, Pau Brasil, Santa Luzia e Santa Cruz Cabrália, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11/08/2023 em primeira convocação às 09hs e em segunda convocação às 09:30 horas no seguinte endereço: Auditório da Loja Maçônica 5 de novembro, sediada na Avenida Joana Angélica n° 78 Bairro Centro - Eunápolis-BA CEP: 45820-330 , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária do Sindicato para representação da base territorial nos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália; 2) Outras alterações estatutárias; 3) Processos/acordos; 4) Prestação de Contas; 5) Outros assuntos. Eunápolis/BA, 6 de julho de 2023. TOBIAS ALBINO DOS SANTOS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001192023N02 Entidade Promotora: SESI/RS. Pregão Eletrônico Nº PE001192023N02 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para o SESI - RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 18/07/2023 às 09h e 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 6 de julho de 2023 TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001252023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001252023DR - Objeto: AQUISIÇÃO DE STORAGE, SWITCH E SERVIDORES PARA AMBIENTE DE DATA CENTER. Data e hora de abertura: 17/07/2023 14h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA.; CNPJ 03.904.124/0001-90. Mantida: Faculdade De Direito De Vitória. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 30/06/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 5635 a 5721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fdv.br/. Vitória, 6 de julho de 2023. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR p/ Comissão SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO (SOPECE), CNPJ 08.141.582\0001-38. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - FCHPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 diplomas no período de 15/03/2023 a 18/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: ADMIN00039 - 418, DIREI00023 - 622 e 687/690 e 719/728 e 768/769 e 771/772 e 777/781 e 784/800, DIREI00024 - 01/06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.sopece.edu.br Recife (PE), 5 de junho de 2023. SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS Diretor UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil seiscentos e vinte diplomas no periodo de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2023 - Registros N. º 9217 A 9999 E livro 02/2023 - Registros N. º 01 A 837. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 20 de julho de 2023, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta- de-diploma/ Guarulhos, SP, 6 de julho de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período 21/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [276500 a 276516]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE, 23 de junho de 2023 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO AMBIENTALISTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Partido Ambientalistas torna pública as retificações no texto do Estatuto, publicado no DOU - Seção 3, Edição nº 82, do dia 02/05/2023, nas páginas 219 a 223, conforme a seguir: Fica incluído o inc. XV do art. 12, com a seguinte redação: XV - repúdio à prática de quaisquer atos de violência política contra a mulher. Fica incluído o inc. X do art. 18, com a seguinte redação: X - cometimento, ou consentimento, com atos de violência política, especialmente a violência política contra a mulher, pessoas negras, indígenas e outros grupos discriminados ou marginalizados. Fica alterado o inc. III do art. 48, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - aprovar e modificar o Estatuto e o Programa do AMBIENTALISTAS. Fica incluído o inc. V do art.51, com seguinte redação: V - adotar políticas e medidas efetivas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Brasília, 5 de julho de 2023. WILSON GRASSI JÚNIOR Presidente Eleito SHEILA DE FREITAS HERMÓGENES Secretária-Geral Eleita NILSON LIMA FAUSTINO Secretário de Organização Eleito LUIZ WILSON OLIVEIRA JÚNIOR Vice-Presidente Eleito JULIANA DALPICOLO DO COUTO ROSA Tesoureira Eleita LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA Advogado OAB/SP 163.533 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA E DOS ESTETICISTAS E COSMETÓLOGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA E ESTETICISTAS E COSMETÓLOGOS - SINTEEC Convido as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do Sindicato Nacional dos Técnicos em Estética e Esteticistas e Cosmetólogos - SINTEEC a comparecerem no dia 23 de agosto de 2023, às 19 horas, à Rua Senador Flaquer, 875 - Centro - Santo André - SP, CEP 09010-160, para participarem da mesma, na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria. A Assembleia também será realizada online, mediante acesso via Google Meet no link: meet.google.com/cqj-efgd-vvz para que todos os interessados do território Nacional possam participar. Rua Senador Flaquer, 875, Centro, Santo André, SP, 23/08/2023. JOSÉ FRANCISCO VITARELLI Conselheiro ANESCO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS CLÍNICAS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação, de 4 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023, edição 126, Seção 3, página 169 e no Jornal Hoje em Dia, Caderno Editais, página 6: ONDE SE LÊ: "Ficam convocados todos os PROPRIETÁRIOS DE CLÍNICAS MÉDICAS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEIA-SE: "Ficam convocados todos os PROPRIETÁRIOS DE CLÍNICAS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS". Ficam mantidas as demais disposições do edital publicado em 05 de julho de 2023. FELIPE CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES Presidente da Comissão Pró-Fundação CPF: 070.852.006-50.