DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Itumbiara- GO SEGAI; 2. Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade; 4. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e 5. Outros assuntos pertinentes. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Itumbiara-GO, 5 de junho de 2023. ROSENY MARIA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 004/2022 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00003858/2020-48, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública, do dia 05/07/2023 (Sei 116861874), após análise das propostas de preços, processou a classificação e julgamento,proclamando vencedora do certame a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 5.587.945,23; 2º lugar: OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 5.625.633,64; 3º lugar: CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI EPP, com o valor global de R$ 5.828.708,63 e 4º lugar: ANGLOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 5.849.948,31. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 Brasília, 5 de julho de 2023 LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA - LF Nº 12/2023-CAESB A Caesb torna público que realizará a LICITAÇÃO FECHADA - LF 012/2023-Caesb, Processo nº 00092-00022490/2023-83. Objeto: Serviços de engenharia consultiva necessários à elaboração de estudos, projetos e análises técnicas para empreendimentos de interesse exclusivo da companhia imobiliária de Brasília - Terracap. Critério de julgamento: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 4.319.894,64. Dotação orçamentária: UO: 22.202; Programa de Trabalho: 17.512.6209.1827/0001 e 17.512.6209.1832/0001, Natureza da Despesa: 44.90.51, Código de Aplicação 22.202.013.031-7 e 22.204.013.031-2. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI; Códigos: 21.101.100.000-6. Prazo de Execução: 730 dias consecutivos. Prazo de vigência: 850 dias consecutivos. Abertura: 10/08/2023, às 09 horas, no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 07/07/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00014620/2023-31. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina de aviação e querosene de aviação), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético) e máquina portátil de registro de venda, visando ao abastecimento das aeronaves do Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP) da PMDF. Valor estimado: R$ 2.693.930,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite para recebimento das propostas: Dia 19/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 6 de julho de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (SRP) - UASG 928082 Processo: 04026-00034697/2021-08. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI, de vídeo e de áudio para viabilizar a implantação de SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, utilizando-se de recurso proveniente do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021. A SEAPE-DF informa, com fulcro nos incisos V e VI do artigo 13, no inciso IX do artigo 17 e artigo 45 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO do GRUPO 1 - ITENS 1; 2; 3; 4; 5 e 6 - à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77, nos valores unitários de R$ 2.553,84; R$ 68,88; R$ 614,71; R$ 19,30; R$ 100,55 e R$ 358,77; do GRUPO 2 - ITENS 8; 9 e 10 - à empresa MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, nos valores unitários de R$ 3.475,21; R$ 1893,98 e R$ 242,38, do GRUPO 3 - ITENS 11 e 12 - à empresa LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.822.463/0001-09, nos valores unitários R$ 3.475,21 e R$ 1.893,98; do GRUPO 4 - ITENS 14 e 15 - à empresa B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ/CPF: 11.607.273/0001-15, nos valores unitários R$ 3.999,66; R$ 522,00; do item 7 à empresa AGNOS TECNOLOGIA E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 05.843.389/0001-50, no valor unitário de R$ 6.382,00; do item 13 à empresa CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 32.953.789/0001-91, no valor unitário de R$ 489,93; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. Brasília/DF, 6 de julho de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 SEI Nº 0609.012106.00232/2022-42 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação de projetos de enlace de fibra óptica, compreendendo garantia dos serviços, e eventuais ajustes e adequações em projetos, com fornecimento e instalação de itens detalhados na descrição do objeto, necessários ao atendimento das demandas, possibilitando a implantação e continuidade dos serviços de Comunicação de Dados de unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - C B M AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023 SEI Nº 0844.015007.00001/2023-25 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria de Estado Habitação e Urbanismo - SEHURB. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver impugnações e questionamentos não respondidos pelo orgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SEOP A CPL - SEOP, comunica que julgou e CLASSIFICOU as propostas de preços das licitantes conforme relação a seguir: 1ª colocada, G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, 2ªcolocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 3ªcolocada, R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, 4ªcolocada, CONSÓRCIO SEGURANÇA AC 2023. A Comissão abriu prazo de recurso, conforme o art.109, Alínea ´´b`` da Lei 8.666/93 e fez a aplicação do que prevê o §3º do Art. 48. Da Lei 8.666/93. E não havendo recurso o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar, G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o valor global de R$ 4.317.341,47. Rio Branco-AC, 6 de julho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 SEI Nº 0019.004661.00043/2023-68 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de Alerta realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE. Rio Branco-AC, 6 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE COTAÇÃO AMGESP Nº 89/2023 A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E:2100.0003193/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS - PLS - 070/2023, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA Gerente de Cotação de Preços