DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 132/2022, PE nº nº 068/2022-CEFET O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, e art. 17 do Ato Normativo nº 001/2006-GAB/PGJ, tendo em vista a vantajosidade da adesão para o MP-AP, conforme consta nos autos do Processo nº. 20.06.0000.0003893/2023-94, resolve AUTORIZAR a despesa relativa à adesão como "carona" à Ata de Registro de Preços nº 132/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 068/2022, com a devida anuência do órgão gerenciador-CENTRO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA/CEFET, e da empresa fornecedora K2 IT LTDA , CNPJ: 22.778.168/0001-89, para fins de aquisição de 02 unidades do item 5- Switch de acesso 48 portas POE+ 4SFP+, Valor Total de R$ 67.000,00. Macapá-AP, 20 de junho de 2023. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 64/2022 Processo SEI nº 009.0214.2023.0032034-91. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Santa Rita Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 01.07.2023 e término em 28.09.2023 e do prazo de execução por 82 (oitenta e dois) dias, a partir de 01.07.2023 e término em 20.09.2023, mantendo-se o valor global estimado em R$ 1.730.906,43 (um milhão, setecentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos). Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.0172.00/2008 Assinatura: 29.06.2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460020448 1 - Contrato nº 460020448. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.874.534/0001-59. 4 - Objeto: aquisição de reservatório hidropneumático para uso nas obras do SES de Lauro de Freitas. 5 - Valor: 1.670.860,20. 6 - Prazo de vigência: 180 dias. 7 - Data de Assinatura: 05/06/23. 8 - Origem: Licitação nº 125/22 - EXM-I / DE. 9 - Recursos: FGTSPróprios. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230001/CEL04/VICEGOV/CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES DO SETOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PreVio 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles diretamente atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de ameaça. O PreVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas; Componente: IV - Administração do Programa. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES DO SETOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PreVio 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15, disponibilizado no website:https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas VIPROC nº 032701402023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 24 (vinte e quatro)de julho de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001CEL04/ VICEGOV/CE Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza - CE, 5 de Julho de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230002/CEL04/VICEGOV/CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PReVio), NOS 10 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS PELO PROGRAMA. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles diretamente atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de ameaça. O PreVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas; Componente: IV - Administração do Programa. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PReVio), NOS 10 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS PELO PROGRAMA. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15, disponibilizado no website:https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas Viproc Nº 035579622023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230002CEL04/ VICEGOV/CEC e n t r a l de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811- 520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil Fortaleza - CE, 5 de Julho de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230027 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230027 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA EEP - ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NOVA OLINDA - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811- 520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 03 de agosto de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 5 de Julho de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição Processo: 16654/2022 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E TROCAS DE RAMAIS PELOS MÉTODOS NÃO DESTRUTIVO E DESTRUTIVO, EXCLUSIVE A REPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO DO PAVIMENTO, EM MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS E OPERADOS PELA SANEAGO, NO ESTADO DE GOIÁS, especificamente quanto aos LOTES 1, 2, 3, 4 e 7, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/08/2023 às 08:00h Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08:00h Data e Hora do Pregão: 03/08/2023 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia - GO, 6 de julho de 2023. VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES Superintendência de Licitações e Aquisições