DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700207 207 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006055336 Goiás Brasil R. Caiado 07.07 até 8h59 de 01.08 01.08 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006032797 Fo r m o s a Aurelice G. Fonseca 07.07 até 8h59 de 21.07 21.07 às 9h . 202300006032535 Goiânia Goiany Prates . 202300006031781 Inhumas Santa Rosa Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Extrato de Resultado 202200010039401 PE 020-2023 Espécie: Resultado homologado em 03 de julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 020/2023, Processo nº 202200010039401, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Coletes, Camisetas, Bonés, Mochilas, Pen-drive e Kits de Material de Papelaria, destinados as ações de enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01, 13, 15 e 22 à empresa NILZA APARECIDA AZEVEDO, CNPJ 12.444.829/0001-62. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 02, 03, 04, 05, 10 e 11 à empresa FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 10.460.635/0001-25. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 06, 08 e 09 à empresa RG SERIGRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 17.452.208/0001-44. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 07, 12, 14, 18, 19 e 24 à empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 16, 20 e 21, à empresa GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 26.824.426/0001-53. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 17 à empresa SBPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS LTDA - ME, CNPJ 49.057.325/0001-08. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 23, 25 e 26 à empresa MANAG COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 31.149.649/0001-00. Goiânia/GO, 6 de julho de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 070/2023, Disputa Geral com cota reservada para ME e EPP e lotes exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 20/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro da SSP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-DPE-MA, Aquisição de NOTEBOOKS para atender a DPE, conforme Convênio nº 931415/2022/DEPEN e Convênio nº 936448/2022/SENAJUS, visando as atividades do projeto "Eu & Ela Repensando o Gênero. A autoridade competente após analisado e decidido o recurso no uso de suas atribuições, adjudicou e homologou o resultado da licitação em 05/07/2023, a favor da empresa NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:97.328.306/0001-03 no valor global de R$ 93.900,00. Os autos dos processos licitatórios, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. São Luís, 6 de julho de 2023. A COMISSÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 - ASSEJUR/SECTI Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0232352/2022, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-65, neste ato representada pela sua Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM, CI no 0168152420001-9 SSP/MA, CPF nº 025.669.633-04, e a empresa CENTERDATA ANÁLISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.596.872/0001-90, com sede na Av. Águas Claras - QS06, Lote C27 - Bairro Areal (Águas Claras), Taguatinga/DF, CEP: 71.965-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ADAILTON PEREIRA PINTO, brasileiro, casado, empresário, natural de Piancó/PB, CPF sob o nº 523.940.771- 15, RG 1132.597 SSP/DF. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 25 (vinte e cinco) notebooks, que serão utilizados para dar suporte as atividades do Programa "Inova Maranhão", utilizando recursos oriundos do Convênio Federal nº 830930i/2016, celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da SECTI e a União, por intermédio do MCTI. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10. 403, de 29 de dezembro de 2015; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 153.750,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 0618 - Inova Maranhão; AÇÃO: 3296 - Implantação do Parque Tecnológico; SUBAÇÃO: 1447 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes. FONTE DE RECURSO: 2700243743 - Superávit de Convênio com Órgão Federal nº 830930/2016; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.36 - Máquinas, instalações e utensílios de escritório. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSIN AT U R A S : NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e JOSÉ ADAILTON PEREIRA PINTO Representante Legal da CENTERDATA ANÁLISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 31059/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Subcomissão de Licitação - SUBLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares, nos moldes do Convênio Federal nº 938277/2022, com data para abertura marcada para o dia 28/07/2023, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 31/07/2023, às 10h00min, tendo em vista o feriado marcado para o dia 28/07/2023 no maranhão. O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Diário Oficial da União (DOU) e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 4 de Julho de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira Oficial da CSLIC/SEAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.842/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos DA PORTARIA 344/98 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 20/07/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br ID [1008940] Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 4 de julho de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230110 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços complementares de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros / MG. Dia: 31/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/07/2023. Belo Horizonte 6 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa