DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de julho de 2023 LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA Responsável GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2022 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2022 CPL/SAF SEI 00323.002004/2023-84 OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato 166/2022, referente à aquisição de equipamentos de informática, sendo 04 (quatro) notebooks, visando atender as necessidades da SAF-PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: A.F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - EXPRESSO INFORMÁTICA, CNPJ da Contratada: 35.084.256/0001-09. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/06/2023; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 14.980,00 (Quatorze mil novecentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0006.1958. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 500/700. Ary Freitas Pereira A.F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - EXPRESSO INFORMÁTICA. Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC . PROCESSO SEI Nº 00410004.000383/2023-12.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 20/07/2023 às 09:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de material de consumo (expediente) com o quantitativo adequado para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - anexo I, do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 6 de julho de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0049.399409/2020-78. Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição dos materiais de consumo não contemplados na tabela SUS, em regime de consignação, visando atender a demanda do Serviço de Hemodinâmica para 2023/ 2024 deste Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses.. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens: 01, 02, 04 a 07, 11, 12, 14, 15, 18 a 21, 25 a 28, 35 a 40, 44 a 47, 52 a 69, 72 a 81, 84 a 87, 90, 92, 94 e 95 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, para os demais itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas.). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 48.961.216,32. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de julho de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 4 de julho de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA OS ITENS, 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 25 e 29 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.528.727,79. Data de Abertura: 21/07/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de julho de 2023. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA OS ITENS, 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 25 e 29 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.528.727,79. Data de Abertura: 21/07/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de julho de 2023. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E S O C I O E D U C AT I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/SAP/2019 Origem: Concorrência Pública nº 103/SJC/2018. Contratada: DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 12 meses, até o dia 23/07/2024. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 10927/10919,Item 33.90.39.27; Fonte: 1.500.100000/ 8.7.53.111037/ 2.760.219025/ 1.700.228015/ 1.7.53.111037. Data da Ass.: 05/07/2023 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer. Pela Contratada: Marcus Marchini SIE 7181/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 186/2023, PROCESSO Nº 2023/00803. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - ALICATE DE ORDENHA; CENTRIFUGA DE BANCADA; HOMOGENIZADOR; COM GARANTIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, através do convênio 924082/22-002, com encerramento em 21/07/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 6 de julho de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CNPJ/MF sob o nº. 01.086.975/0001-47, localizada na RUA Castelo Branco, s/n, por meio do(a) pregoeiro(a) Cleude Pereira Soares Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves, e meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de julho de 2023, às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 14h. Tel: (63) 3376-1338 e através do e-mail: [email protected]. Barrolândia -TO, 5 de julho de 2023. ADILSON DE CARVALHO ROSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, CNPJ nº. 01.071.408/0001-17, localizada na AV. João Francisco de Abreu Q 30 - LOTE 09 - ABREULÂNDIA-TO, por meio do (a) pregoeiro(a) Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2º semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Pedro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de julho de 2023 09h:00mn. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h:30 min h às 17h:25minh. Tel: (63) 3389-1126 e através do e-mail: [email protected]. Abreulândia -TO, 6 de julho 2023. ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS Presidente da Comissão