DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700210 210 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 6 de julho de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Flexeiras/AL. Data: 24/08/2023, às 10h00min. Local da reunião inicial: Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 6 de julho de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-2 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e de informática), com exclusividade de lotes para ME e EPP. DATA: 20 de julho de 2023 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 6 de julho de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 2ª CHAMADA. Pregão Eletrônico nº 032/2023 (2ªCHAMADA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESCOLARES ZERO QUILÔMETRO. Data: 20/07/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. JunqueiroAL, 6 de julho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento, controle e aquisição de combustível. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais para manutenção de roçadeiras. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 6 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000040300222023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA,FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ROMEIROS) DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL PARA A ROMARIA DE PADRE CICERO EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS, em conformidade com o Edital, em favor das empresas: Empresa: K. M. DOS SANTOS SILVA EIRELI. CNPJ: 35.166.150/0001-54. Valor Global Homologado é de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais) Novo Lino-AL, 3 de julho de 2023. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de absorventes higiênicos femininos que serão destinados para as escolas de educação básica municipais do munícipio, a fim de atender as mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendendo a portaria GM/MS Nº 4072 de 23 de NOVEMBRO DE 2022, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 12/07/2023. Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 Ouro Branco-AL, 5 de julho de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e eletrodomésticos - Data/Horário: 19 de julho de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico - Data/Horário: 19 de julho de 2023, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com prestação de SERVIÇOS PARCELADO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE, PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, COM ATUALIZAÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS., Abertura das propostas: dia 20 de julho de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 6 de julho de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03240058/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO torna público a abertura do credenciamento n° 03240058/2023, que tem como objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares de saúde nas áreas de prótese dentária, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O edital está disponível através do e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, 1º andar, CEP 57.100-000, Rio Largo, das 08:00 às 14:00 horas. O prazo para entrega da documentação permanecerá aberto do dia 07/07/2023 até 07/10/2023 e a documentação deve ser entregue no endereço indicado, no horário das 08:00hs até as 14:00hs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º. 8.080/90. Rio Largo-AL, 6 de Julho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. Abertura: 21 de julho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 6 de julho de 2023. FATIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira