DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº TP08/2023 - Processo nº 03060028/2023 - Tomada de Preços nº 08/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: CONCRETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA (CNPJ nº 12.634.325/0001-05) - Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção de galpões para a feira livre, neste município - Valor global: R$ 774.990,20 ( setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) - Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Contrato, respectivamente, 12 (doze) meses e 04 (quatro) meses contados, respectivamente, da assinatura do contrato e da emissão de ordem de serviços. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP 2ª CHAMADA. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 20 de julho de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/07/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos-AL, 6 de julho de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado). Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando à futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de julho de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião-AL, 6 de julho de 2023. PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE RESCISÃO Da Ata de Registro de Preço nº 042/2023 - PE nº 007/2023 - Processo administrativo nº 06070008/2023. Fundamentação Legal: 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Município de Viçosa. Detentora da Ata: Nascimento & Nascimento LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 28.641.927/0001-20. OBJETO: O presente termo visa rescindir a Ata de Registro de Preços de todos os itens constantes no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços nº. 007/2023, do Processo Licitatório nº. 06070008/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 042/2023, cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS. Do Efeito da Rescisão: O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura. - Assinatura: 05/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito. Nascimento & Nascimento LTDA- ME /Fornecedora Registrada AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO nº 1/2023. A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor João Victor calheiros amorim santos, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão de Seleção e de Credenciamento de Árbitros de Futebol, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para contratação direta de entidades desportivas para eventos esportivos e arbitragem de competições esportivas, visando atender as necessidades do Município de Viçosa/AL. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 10/07/2023 à 31/07/2023 das 8h às 12h, localizada Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700- 000, das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/. Viçosa-AL, 6 de julho de 2023. MURILO CAVALCANTE DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por lote, Regido pelo Sistema de Registro de Preços, amparado pela lei 10.520/02. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ. A realização do certame será no dia 20/07/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Amapá-AP, 7 de julho de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por lote, Regido pelo Sistema de Registro de Preços, amparado pela lei 10.520/02. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ. A realização do certame será no dia 20/07/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Amapá-AP, 7 de julho de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Processo Administrativo n°. 0870/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para auxiliar no deslocamento dos servidores para desempenhar serviços administrativos no Município de Macapá, para atendimento ao convênio nº 938459/2022. Abertura das propostas: Dia 07/07/2023 a partir das 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 20/07/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1009301. Macapá-AP, 6 de julho de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÒRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - FMS/SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17210.21.04.2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: Sra. DILMA SOARES DE BRITO, CPF: 128.280.332-87. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 014/2021-SEMSA/PMO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 30.558,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 068/2020-SEMSA/PMT. Processo Administrativo nº 000984.06.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 01 (um) ano. Vigência: 06/07/2023 a 07/07/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 193.398,72. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2022- SEMSA/PMPBA. Processo Administrativo nº 001026.06.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: S. P. Viana Comércio e Serviços ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71. Objeto: contratação de empresa para fornecimento conforme demanda de serviços de serigrafia, impressos gráficos e equipamentos de proteção individual. Valor global R$ 1.010.183,50. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 293/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. CONTRATADA: 1 - ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 11.058.148/0001- 01 com sede na Rua Pedro Ladislau nº 3121 - B, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. E a vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O custo do referido contrato é de R$ 672.795,75 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 868/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA