DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato resultante desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O custo do referido contrato é de R$ 625.692,46 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍ-PIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 11.058.148/0001- 01 com sede na Rua Pedro Ladislau nº 3121 - B, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com valor total de R$ 672.795,75 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vitória do Jari-AP, 15 de junho de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VOLEI, QUADRA DE BASQUETE E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM TORNO DA ARENA TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP., resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI, CNPJ Nº 10.477.109/0001-78, estabelecida na avenida Severino Gomes Almeida, Nº 1948, bairro Novo Horizonte, Cidade de Macapá, Estado Amapá, com valor total de R$ 625.692,46 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Vitória do Jari-AP, 15 de junho de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 905639/2020- MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3374/2021-PMVJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INFORMA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ, PUBLICADO EM 12/05/2023/EDIÇÃO: 90/SEÇÃO: 3/PÁGINAS 202, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: 1. DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, ENCERRANDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023, LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022- PMVJ, FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, ENCERRANDO EM 31 DE JULHO DE 2023. Em, 14 de junho de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2022-PMVJ. Processo Administrativo nº. 1443/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4354/2022-PMVJ. Contratada: IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ: 26.228.580/0001-62, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 1490, Sala F, Bairro, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do objeto do CONTRATO Nº 091/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de maio de 2023, encerrando em 21 de setembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 178/2023-SEMIE/PMVJ de 05 de maio de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.021/2023. Pregão Presencial n.º 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: AKANE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.183.930/0001-05.Objeto: Veículo 0 km, Tipo pick-up, marca Mitsubishi, modelo l200 Triton, Outdoor Gls 2.4 cd 4x4 die. Aut de cor branca.Valor: 269.754,00-(duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: 120-(cento e vinte) dias iniciando em 05/07/2023 á 01/11/2023.UNIDADE ORÇAMENTARIA:03.01.01- Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.361.0062.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 11 - Fundeb 30% Ficha: 354Data: 05/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 049/2023, PP n.º 035/2023 Objeto: Serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT. Tipo: Menor Valor Global.Abertura: 20 de julho de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 6 de julho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CARAUARI CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE N.º 6, DE 08 DE MAIO DE 2020; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: PAULO CÉSAR CASTRO DOS SANTOS, com valor global de R$ 36.793,30 (trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos); MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO, com valor global de R$ 34.928,20 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); LUCÍLIA MARIA MARQUES DESIDÉRIO DE BRITO, com valor global de R$ 5.273,00 (cinco mil duzentos e setenta e três reais); JOANA PAULINO DE AGUIAR, com valor global de R$ 39.736,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais); FRANCISCO GOMES PEREIRA DA SILVA, com valor global de R$ 37.253,10 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); JURANDIR PIRES DA SILVA, com valor global de R$ 34.305,26 (trinta e quatro mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); JOSÉ VIANA SANTIAGO, com valor global de R$ 23.649,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais); FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, com valor global de R$ 14.847,82 (quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); ANA LUCIA MIGUEL AQUINO, com valor global de R$ 10.287,30 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); RAIMUNDO DE ASSIS, com valor global de R$ 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); MARYWAM KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); ISARINE KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); RAYMON KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); NENEKAM KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); DAURA KANAMARI, com valor global de R$ 37.568,04 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). III - Publique-se. Carauari-AM, 1º de junho de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL 2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: MARYWAM KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); ISARINE KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); RAYMON KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); NENEKAM KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos); DAURA KANAMARI, com valor global de R$ 9.007,18 (nove mil sete reais e dezoito centavos). III - Publique-se. Carauari-AM, 1º de junho de2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Carauari/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 08 de agosto de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Concorrência, do tipo "menor preço", enquadrada nos artigos 10, inciso II, alínea "a", 22, inciso I, 23, inciso II, alínea "c" e 45, § 1º, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari-AM, 6 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da CML